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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Mão segurando celular que mostra tela inicial do aplicativo do CadÚnico
Padre Júlio Lancellotti denuncia grave problema no CadÚnico
O padre e pedagogo Julio Lancellotti usou as redes sociais para fazer uma denúncia sobre o CadÚnico de São Paulo; confira.
08/10/2023
Mãos de um casal se entrelaçando, em alusão ao conceito de união estável.
Como fazer um contrato de união estável?
Entenda como a formalização de um contrato de união estável pode fortalecer seus laços e garantir seus direitos.
08/10/2023
CNJ
4 processos judiciais bizarros que ocorreram no Brasil
Descubra casos jurídicos incomuns no Brasil. Leia sobre os processos bizarros e seus desfechos surpreendentes!
08/10/2023
McDonald's
McDonald’s comete crime com hambúrguer de comercial diferente do real?
McDonald's sofre ação judicial por propaganda enganosa. Saiba o que aconteceu e o veredito dessa situação.
08/10/2023
Pessoa assinando documento referente à usucapião
Direito à usucapião é concedido após quantos anos em um imóvel? Saiba o que diz a lei
Saiba se você tem direito a usucapião de acordo com o tempo previsto em lei. Confira os detalhes e documentação necessária aqui!
08/10/2023
Imposto de Renda
Afinal, como o divórcio funciona no Brasil? Quanto custa?
Explicamos os tipos que divórcio que existem no Brasil e como funciona cada um deles; saiba quais são os custos do processo.
08/10/2023
Poupatempo
Ir ao Poupatempo pode te levar para a cadeia: saiba o motivo
Caso você não saiba, existe um motivo pelo qual visitar o Poupatempo pode fazer com que você acabe na cadeia. Veja mais…
07/10/2023
Malhete de madeira sobre superfície, em sinal de decisão judicial tomada
Empresas em crise: qual é a diferença entre recuperação judicial e extrajudicial? Qual é a melhor opção?
Um grande número de empresas tem entrado com recuperação judicial e também extrajudicial. Confira qual é a diferença das duas. 
07/10/2023
Motorista por aplicativo com tocando em celular fixo em um suporte para carro.
Pagar valor extra para ligar ar-condicionado no Uber ou 99 é permitido?
Uber e 99 enfrentam polêmica sobre cobrança extra indevida. Saiba o posicionamento das empresas e como os usuários estão reagindo.
07/10/2023
instagram kayky brito
Kayky Brito processa hotel e pode receber mais de R$ 84 mil; entenda o caso
O ator está movendo processo contra o CDesign Hotel; saiba mais
07/10/2023
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