Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Homem vai para a cadeia após adulterar placa de moto que tinha R$ 285.000 em multas

Um homem adulterou a placa de uma moto e foi preso por conta desse ato. Saiba mais sobre esse tipo de infração…

Bolsonaro será preso? Novo julgamento do ex-presidente será nesta terça-feira (10)

Amanhã, começa mais um julgamento contra Jair Bolsonaro. Saiba o que pode acontecer com o ex-presidente do Brasil.

STF bate o martelo sobre cobrança de imposto em empréstimos; entenda

STF toma decisão referente a cobrança de imposto em empréstimos. Clique aqui para saber mais sobre a situação!

Ícone da música brasileira pode ter imóvel leiloado: perdeu tudo? Entenda

Artista deixa de pagar dívida e pode ter imóvel leiloado pela Justiça. Clique para descobrir quem pode perder uma casa!

Lei que obriga frentista a denunciar motoristas com sinais de embriaguez é aprovada; saiba mais

Entenda mais sobre a nova lei que obriga os frentistas a denunciar motoristas com sinais de embriaguez. Saiba quem será penalizado, e…

Shopee é investigada pelo Procon após denúncia de venda de produtos pirata

Entenda aqui a notificação que o Procon-RJ enviará a Shopee por venda de produtos pirateados em diversas áreas do comércio!

Correção do FGTS será votada este mês; veja se o seu bolso será afetado

O STF vai retomar ainda neste mês o julgamento que definirá a correção monetária do FGTS. Saiba mais sobre o assunto!

O que é estabilidade provisória e como funciona?

Descubra o que significa, como funciona, quem tem direito a estabilidade provisória no trabalho e como ela previne demissões indevidas.

Recuperação judicial é sinônimo de falência? As empresas conseguem se restabelecer?

Clique aqui para saber se é possível que a empresa se restabeleça após o pedido de recuperação judicial ou se o destino…

Saiba como funciona a cobrança da pensão alimentícia

Entenda como acontece a formalização do acordo de pensão alimentícia e as consequências do não pagamento desse dever.

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