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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Imagem da parte interna da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, em São Paulo.
Decisão da Justiça suspende falência da Livraria Cultura
Entenda o argumento da defesa que fez a justiça suspender, novamente, a falência da Livraria Cultura. Saiba mais!
30/06/2023
Fachada de uma loja Pernambucanas
Procon multa Pernambucanas por erro envolvendo cartões de crédito
O Procon multou a Casas Pernambucanas e a Pernambucanas Financiadora após constatar quatro práticas abusivas contra consumidores. Saiba mais!
30/06/2023
Ilustração de um motorista recebendo multa de trânsito.
Motoristas desatentos estão sendo pegos de surpresa com ESTAS multas
Nova legislação de trânsito complica a vida de algumas pessoas. Novas infrações podem te causar problemas. Descubra quais.
30/06/2023
Mão segurando volante de carro que está na estrada DPVAT
Entenda mudança na lei que alterou o uso deste item nos carros; multa é de R$ 195
Dispositivo de segurança, na realidade, pode colocar em risco sua integridade. Descubra o que a mudança na lei impõe sobre ele.
30/06/2023
Logo do Magazine Luiza no celular na mão de pessoa e cofre de porquinho ao fundo
Magazine Luiza leva multa de R$ 11 milhões do Procon; entenda o que aconteceu
De acordo com o Procon, o Magazine Luiza deve responder pelos danos causados ao consumidor. Confira mais informações!
30/06/2023
Insolvência
Record e polêmico apresentador deverão pagar indenização de R$ 10 mil por fake news
A emissora Record esteve envolvida em mais um caso em que é acusada de sensacionalismo e fake news. Saiba mais!
29/06/2023
martelo de juiz e moedas na mesa
Governo deverá indenizar jovem em R$ 10 mil; saiba o porquê
Determinação da Justiça decide que governo deverá indenizar jovem em R$ 10 mil. Siga a leitura para entender o caso.
29/06/2023
INSS
STF suspende julgamento que pode mudar o funcionamento de processos trabalhistas
Conhece os desafios enfrentados por empresas e trabalhadores em processos trabalhistas? O desfecho será determinante para garantir direitos. Confira!
29/06/2023
Aplicativo Magazine Luiza na mão de cliente em celular com cofre de porquinho ao fundo
Magazine Luiza recebe multa milionária por descumprimento de ofertas e cancelamentos
Após diversos cancelamentos e descumprimento de ofertas aos clientes, Magazine Luiza recebe uma multa milionária. Veja os detalhes!
29/06/2023
Fachada de agência do INSS com um carro vermelho na frente.
Fraude no INSS causa prejuízo de R$ 1,5 milhão; PF investiga
Fraude milionária no INSS! A Polícia Federal investiga esquema de documentos falsos que causou prejuízo de R$ 1,5 mi. Confira!
29/06/2023
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