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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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silhuetas de pessoas, uma pessoa fazendo um coração com as mãos e uma bandeira LGBT ao vento.
País vai proibir ‘terapia de conversão de gênero’
Após aprovação de projeto de Lei na última sexta-feira (21), país deve proibir a prática da chamada "terapia de conversão de gênero".…
25/04/2023
colega de trabalho tocando a perna de uma mulher sem permissão, enquanto ela se esquiva
Estatal vai revisar política contra assédio no trabalho: entenda o caso
Após várias denúncias de assédio dentro do trabalho, estatal revisa medidas de proteção a mulheres. Saiba mais sobre o caso!
24/04/2023
Logotipo do Mercado Livre na lateral de um veículo da empresa.
Alerta geral para quem usa o Mercado Livre
Se você usa a plataforma do Mercado Livre para comprar ou vender produtos, fique atento! Alguns produtos sofrerão sanções. Saiba mais!
24/04/2023
Na imagem, a fachada do banco itau, com uma arvore ao lado
Homem é detido após furtar bem do Itaú; entenda o que aconteceu
Objeto que pertence ao Itaú foi descaracterizado para não ser identificado. Homem foi enquadrado pelo crime de receptação. Entenda!
24/04/2023
Celular ao lado de dinheiro com o app do FGTS aberto.
O FGTS pode acabar? Entenda
Entenda o que está em jogo sobre o FGTS e como algumas mudanças podem impactar diversos trabalhadores brasileiros
24/04/2023
Fachada de prédio da Anvisa. O prédio é de tom terroso e a parte em que fica o logo e nome é branca
Empresa de suplementos alimentares tem produtos suspensos pela Anvisa
A empresa Labornatus do Brasil teve todas as atividades de sua produção suspensas pela Anvisa. Entenda a situação.
24/04/2023
Parte da fachada do STF com a escultura A Justiça enquadrada
STF toma decisão importante sobre FGTS
Os trabalhadores devem ficar atentos essa semana. Entenda como a decisão do STF pode afetar o bolso dos brasileiros
24/04/2023
Imagem da fachada do STF
Decisão do STF pode dar R$ 1.400 ao brasileiros: entenda
Entenda o que deve mudar caso o STF seja a favor da ação e como isso impactará o bolso dos trabalhadores brasileiros
24/04/2023
show
Cantora sertaneja famosa sofre processo de R$ 150 mil por plágio
Na última quinta-feira, uma grande artista sertaneja do Brasil foi ao seu Twitter compartilhar que foi acusada de plágio.
24/04/2023
Pessoa abrindo ou fechando uma porta sanfonada de uma loja física
Famosa rede varejista pede recuperação judicial e deve fechar lojas
Uma grande rede de varejo muito conhecida está ameaçada e entrou com pedido de recuperação judicial. Entenda o caso.
24/04/2023
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