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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Ladrão
Flávio Dino proibiu a PRF de apreender drogas? Entenda
O Governo Federal encerrou alguns Comandos de Operações Especializadas criados por Bolsonaro. Veja se isso interfere nas operações da PRF.
27/03/2023
Mão segurando um cartão do Bolsa Família com cédulas e moedas de real ao fundo
Bolsa Família: mulher que mentiu para receber benefício é condenada pela Justiça
A Justiça optou por manter a condenação da mulher que mentiu para receber benefício do Bolsa Família. Entenda o caso
27/03/2023
Martelo de juiz posicionado sobre várias notas de cinquenta reais
BMW deverá pagar indenização por morte de cantor sertanejo famoso
STJ mantém a decisão de tribunal regional e condena BMW a pagar indenização por morte de cantor sertanejo famoso. Saiba mais
27/03/2023
Em primeiro plano, um celular com logo do aplicativo Facebook. Ao fundo, um malhete, um martelo de juiz, utilizado em tribunais.
Não é golpe: milhões de brasileiros vão receber R$ 500 do Facebook por determinação da Justiça
Sentença contra o Facebook aconteceu devido a um vazamento de dados de mais de 8 milhões de brasileiros. Veja quem irá receber…
27/03/2023
Logotipo das Casas Bahia em uma fachada da loja e, embaixo, uma estátua da Justiça
Caso de família: fortuna de fundador da Casas Bahia tem disputa acalorada na Justiça
A briga pela fortuna do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, envolve escândalos sexuais, crimes e testes de DNA. Entenda o caso!
27/03/2023
Imagem de papel escrito 'demissão' em vermelho com carteira de trabalho e caneta em cima
Empresas devem ficar atentas ao demitir este grupo de funcionários ou podem ser condenadas
Se um funcionário da empresa estiver nesta condição, ele não deve ser demitido. Caso contrário, a empresa deve pagar uma indenização. Veja!
26/03/2023
Imagem de um trabalhador segurando uma caixa com itens de trabalho, e pessoas ao fundo, na parte inferior está escrito "Demissões em massa"
Demissões em massa são permitidas no Brasil? Veja o que diz a lei
Demissões em massa são uma realidade em muitas empresas, principalmente em momentos de crise econômica. No entanto, a legislação trabalhista brasileira impõe…
26/03/2023
Mulher sentada com celular e cartão de crédito na mão, tentando reembolso de valor fraude
Dinheiro de volta em compra cancelada feita no cartão: como receber?
Quer saber mais sobre a devolução de dinheiro em compras feitas no cartão de crédito? Confira essa matéria!
26/03/2023
Imagem de uma mão segurando uma grade com o fundo desfocado
Número de trabalhadores resgatados de situações semelhantes à escravidão no Brasil é assustador
O ano de 2023 registrou um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Entenda os casos!
25/03/2023
Celular com a logo do QuintoAndar na tela. Ao fundo, uma tela de notebook aberta na plataforma da empresa
Justiça determina que QuintoAndar pare de cobrar taxas indevidas
Justiça do Rio de Janeiro aceita tese do Ministério Público e decide que QuintoAndar não pode cobrar taxas dos locatários. Entenda o…
25/03/2023
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