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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Decisão do STF sobre uberização.
Uber pede ao STF que suspenda julgamentos sobre vínculo empregatício
A Uber solicitou ao STF a suspensão das ações que discutem o possível vínculo empregatício entre motorista. Entenda!
06/03/2024
Decisão do STF sobre uberização.
Líder de motoristas de apps fala sobre PL: ‘A gente garantiu o mínimo’
Os motoristas de aplicativo estão lutando pela aprovação de um PL para regulamentar suas atividades laborais. Clique e entenda mais!
06/03/2024
partilha de bens de uma herança
Confirmada a adesão obrigatória aos fundos de pensão; será que é bom para aposentadoria?
Adesão obrigatória aos fundos de pensão gera debate sobre sua eficácia para aposentadoria, levantando questionamentos sobre seus benefícios.
05/03/2024
Smartphone com aplicativos do Facebook e Instagram
Facebook e Instagram São Forçados a Encerrarem Atividades no Brasil por Ordem Judicial
Saiba mais detalhes sobre a decisão da Justiça em encerrar as atividades do Instagram e do Facebook no Brasil!
05/03/2024
Na imagem, mesa com calculadora, cofre de porquinho e dois blocos de madeira com as palavras seguro desemprego. governo
Projeto de Lei prevê seguro-desemprego para empreendedor sem rendimento, saiba mais!
Um Projeto de Lei propõe o seguro-desemprego para empreendedores sem rendimento. Conheça os detalhes e possíveis impactos dessa proposta.
05/03/2024
Imagem de um celular com a tela do app Meu INSS, sob notas de R$50 e R$100.
Justiça libera R$ 1,6 bilhão atrasado do INSS para aposentados e pensionistas
A Justiça liberou o valor de R$ 1,6 bilhão para a quitação de dívidas judiciais do INSS com aposentados e pensionistas. Confira!
05/03/2024
Aplicativos
Usar celular enquanto dirige pode dar 3 multas: veja os valores
Quer saber quais são as multas para quem usar o celular enquanto dirige? Clique aqui e confira mais detalhes sobre isso.
03/03/2024
STF
Está endividado? Saiba se o seu salário pode ser penhorado para pagar as dívidas
Descubra se seu salário pode ser penhorado para pagar dívidas e conheça seus direitos de proteção legal. Saiba mais!
03/03/2024
Celular com a logo da Serasa na tela.
Veja como saber se você teve dados vazados pela Serasa
Uma ação contra a Serasa acusa a empresa de ter vazado os dados dos seus usuários. Saiba como consultar se você foi…
02/03/2024
Estátua em frente ao Superior Tribunal Federal.
STF anuncia mudanças nos direitos dos aposentados do INSS, entenda
Recentemente, o STF mudou as regras relacionadas à aposentadoria pelo INSS. Clique aqui para entender mais sobre isso!
01/03/2024
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