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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Celular com aplicativo Meu INSS sobre notas de 50 e 100 reais
Revisão da Vida Toda do INSS vai aumentar benefício? Entenda!
A Revisão da Vida Toda do INSS é um pedido feito para incluir suas contribuições anteriores a 1994. Confira se pode aumentar…
01/03/2024
Fachada do STF em Brasília
Revisão da Vida Toda é adiada novamente pelo STF
A Revisão da Vida Toda do INSS já sofreu diversos adiamentos no STF, com o julgamento originalmente marcado para 1º de fevereiro.…
01/03/2024
Martinho da Vila move processo contra INSS.
INSS: Martinho da Vila tem aposentadoria suspensa e cantor entra na justiça
O cantor e compositor Martinho da Vila está movendo um processo contra o INSS devido a interrupção do pagamento do seu benefício.…
01/03/2024
Banco deve reembolsar cliente em caso de falha ao não evitar transações irregulares licença-paternidade
STJ obriga banco a reembolsar cliente devido à falha em evitar transações irregulares
Uma decisão do STJ coloca responsabilidade sobre transações após roubo de celular ao banco. Saiba mais sobre essa determinação!
01/03/2024
Motorista do aplicativo Uber dentro do carro segurando o celular
Uber terá que indenizar em R$ 3 mil após deixar usuário na chuva
Decisão judicial determina que a Uber deverá pagar R$ 3 mil de indenização por deixar usuário esperando na chuva.
29/02/2024
Homem com roupa social movimentando martelo de juiz para baixo.
Câmara aprova desconto na tarifa de água e esgoto para inscritos no CadÚnico
A câmara aprovou, recentemente, um desconto para os inscritos do Cadastro Único no pagamento da tarifa de água. Clique e confira!
29/02/2024
Mão de um motorista acionando um botão no interior de um carro. ar-condicionado
Motorista que se recusar a ligar o ar, pode receber multa de 1 salário mínimo
Um projeto de lei está discutindo a possibilidade de aplicar multa a motoristas que se recusarem a ligar o ar-condicionado. Leia mais!
29/02/2024
Juiz com um martelinho (malhete) na mão.
STF toma importante decisão sobre demissão de concursados; confira
Entenda a importante decisão do STF que determina motivação 'razoável' para a demissão de funcionários de sociedades de economia mista.
29/02/2024
Decisão do STF sobre uberização.
Decisão do STF sobre uberização pode tornar CLT facultativa, segundo manifesto
Diversos especialistas assinaram um manifesto enviado ao STF contra a chamada uberização do trabalho. Entenda!
28/02/2024
TIM
Tim efetua 30 ligações por dia e é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente
A Tim foi condenada a pagar R$ 5 mil a um cliente devido às 30 ligações diárias realizadas pela operadora. Saiba mais!
28/02/2024
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