A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já confirmaram um novo salário mínimo. O valor é de R$ 1.421, o que representa um acréscimo de R$ 121. Contudo, surge a dúvida sobre quando isso será efetivado.
Novo salário mínimo de R$ 1.421: quando você vai começar a receber?
O novo valor do salário mínimo já foi confirmado pelo governo, mas quando, afinal, ele estará vigente? Confira.
Neste ano já houve dois reajustes do piso nacional. O primeiro foi enviado pela equipe do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e ficou em R$ 1.302. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considerou novos cálculos que determinaram o salário mínimo atual de R$ 1.320.
O comum é que haja um reajuste anual do salário mínimo, portanto, o valor de R$ 1.421 se tornará vigente a partir de janeiro do próximo ano. Junto com essa atualização, outros montantes também serão atualizados. Confira!
Beneficiários do INSS vão receber a mais ano que vem
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, mensalmente, um salário mínimo aos idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda. Ademais, para fazer parte dessa lista de pagamentos, o cidadão necessita ter registro no Cadastro Único (CadÚnico).
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Sendo assim, com o aumento do salário mínimo, o limite de renda per capita também se altera. O INSS determina, por exemplo, que para receber o BPC, o solicitante tenha renda familiar por pessoa de até ¼ do piso nacional. Hoje, isso é equivalente a R$ 330, mas, a partir do próximo ano, o limite passará a ser de R$ 355,25.
Outros benefícios que vão aumentar devido ao salário mínimo
O Programa de Integração Social (PIS), bem como o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), garantem o abono de até um salário mínimo. Neste ano, o ano-base foi 2021.
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Consequentemente, em 2024, o ano base será 2022. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses de 2022 e segue todas as regras do PIS/Pasep, poderá receber o novo valor de R$ 1.421 na conta. Para isso, é preciso conhecer as regras do abono salarial.
Por fim, o décimo terceiro salário e todos os outros que são definidos de acordo com o piso nacional também serão atualizados.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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