PEC de Bolsonaro pode zerar impostos sobre energia e combustíveis
Na última terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo deve permitir que os executivos federal e estadual reduzam ou zerem os impostos que incidem sobre os combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. Abaixo, confira os detalhes.
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PEC de Bolsonaro pode zerar impostos sobre energia e combustíveis
De acordo com Bolsonaro,
“A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021)”.
Na semana passada, Bolsonaro tinha dito que negociava com o Congresso uma PEC que iria diminuir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
“Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuamos – ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins”.
Bolsonaro continua: “É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”. Ademais, o presidente já tinha dito que a proposta iria ser apresentada ao Congresso no retorno dos parlamentares. Isso deve acontecer na próxima semana.
Sendo assim, a grande estimativa era o envio da PEC ao Legislativo, de uma proposta para mudar o regime de tributação dos combustíveis – e também da energia elétrica e gás de cozinha. O PIS-Cofins que Bolsonaro quer zerar nos combustíveis são as contribuições sociais no âmbito de competência da União, que possuem como destino o financiamento da seguridade social.
Porém, o imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel é o ICMS. Em suma, o presidente o chama de “vilão” dos altos preços dos combustíveis. Ele também tentou um meio de mudar a tributação deles, através de proposta enviada ao Congresso.
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Imagem: lovelyday12 / Shutterstock.com
