Presidente quer enviar PEC de combustíveis nesta semana
No último sábado (29), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende enviar nesta semana, uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso. Em suma, o objetivo é zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
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Presidente quer enviar PEC de combustíveis nesta semana
De acordo com o presidente, a medida é necessária para que o corte seja feito sem apontar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. Ademais, a proposta está em discussão como uma das medidas para barrar a elevação dos combustíveis.
Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deverá ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. O presidente afirmou: “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”.
Além disso, na semana passada, o presidente Bolsonaro anunciou a criação de uma PEC para tentar conter o preço dos combustíveis. Desde então, a principal problemática gira em torno do alcance que a medida deve ter.
Por fim, apesar do texto da emenda não ter sido divulgado ainda, os alvos da diminuição seriam os tributos federais, que fazem parte do que compõe o preço dos combustíveis. Entretanto, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras seguiriam no preço final.
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Imagem: Celso Pupo/shutterstock.com
