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Projeto de Lei -- Pagina 3

128 artigos · 7 paginas

Entenda a decisão do governo sobre cassinos e o que vem por aíProjeto de Lei

Entenda a decisão do governo sobre cassinos e o que vem por aí

Descubra por que o projeto de lei dos cassinos foi retirado da pauta. Entenda os próximos passos e p

13 de jul. de 2025
Boa notícia: lei aprovada garante alívio financeiro para quem recebe até R$ 5 milProjeto de Lei

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Descubra como a nova isenção do IR até R$ 5 mil pode aliviar seu bolso. Veja os detalhes da lei e o

12 de jul. de 2025
Projeto que aumenta salário das Forças Armadas em R$ 8 bi avança no CongressoProjeto de Lei

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Projeto que concede reajuste de 9% aos militares da ativa, reserva e pensionistas avança no Congress

09 de jul. de 2025
Lei que prevê indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8,1 mil a vítimas do Zika vírus é aprovadaProjeto de Lei

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Nova lei garante indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8,1 mil a vítimas do Zika vír

04 de jul. de 2025
Senado fortalece presença feminina com nova cota em conselhos de estataisProjeto de Lei

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Saiba como a nova cota de 30% para mulheres em estatais pode mudar o cenário da liderança no Brasil.

29 de jun. de 2025
Projeto de lei aprovado na Alerj proíbe venda de bolsas para entregadores; veja por quêProjeto de Lei

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A aprovação de um novo projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj

22 de jun. de 2025
Nova lei pode exigir que lojas mostrem o preço de custo ao lado do de vendaProjeto de Lei

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Entenda a nova lei sobre preço de custo nas lojas. Saiba como impacta consumidores e comerciantes!

22 de jun. de 2025
Concurso público online? Entenda como a nova lei vai funcionarProjeto de Lei

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Saiba como funciona o concurso público online com a nova lei. Confira regras, prazos e benefícios. V

22 de jun. de 2025
Crédito facilitado para mototaxistas: proposta para compra de veículos ganha força no SenadoProjeto de Lei

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Mototaxistas terão crédito facilitado para compra de motos. Veja quem tem direito e como solicitar!

21 de jun. de 2025
Gratuidade da CNH pode estar com os dias contados; veja por quêProjeto de Lei

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CNH Social pode acabar! Entenda o impacto do novo projeto de lei e saiba como garantir sua gratuidad

14 de jun. de 2025
Carros podem voltar a ter extintor obrigatório! Veja o que diz o projeto de leiProjeto de Lei

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O debate sobre o extintor obrigatório em carros de passeio voltou a ganhar força com um projeto de l

14 de jun. de 2025
BPC mais acessível? Projeto de lei promete simplificar o benefícioProjeto de Lei

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamental para milhares de brasileiros em situação de v

08 de jun. de 2025
Projeto quer barrar descontos automáticos no INSS de aposentadosProjeto de Lei

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A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode impactar diretamente milhões de ap

08 de jun. de 2025
Nova proposta quer punição integral para crimes hediondos; entendaProjeto de Lei

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Projeto de lei propõe fim da redução de pena para crimes hediondos. Entenda e acompanhe os próximos

07 de jun. de 2025
Lei que amplia cotas raciais em concursos federais é sancionadaProjeto de Lei

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (3), a nova lei de cotas em concurs

04 de jun. de 2025
Apostas esportivas sem famosos: Senado aprova proibição de marketing com influenciadoresProjeto de Lei

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Descubra o que muda com a nova lei das apostas. Saiba o que está proibido e o que continua permitido

01 de jun. de 2025
Nova legislação preocupa dirigentes do futebol brasileiro; entenda por quêProjeto de Lei

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Entenda como nova lei pode tirar bilhões dos clubes. Leia agora e descubra o que está em jogo no fut

31 de mai. de 2025
Luto parental: conheça a lei que oferece suporte às famílias afetadasProjeto de Lei

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Descubra como a nova lei oferece suporte a famílias em luto parental. Conheça seus direitos e como t

31 de mai. de 2025
Deputada propõe lei que vai beneficiar pais de bebê rebornProjeto de Lei

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Em um cenário onde saúde mental ganha cada vez mais relevância no debate público, um novo projeto de

25 de mai. de 2025
Projeto de lei quer impedir desconto automático no INSS; veja avançoProjeto de Lei

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Veja o avanço do projeto que proíbe desconto automático no INSS e saiba como garantir seus direitos!

25 de mai. de 2025