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Projeto de Lei -- Pagina 5

128 artigos · 7 paginas

Projeto de lei pode obrigar motoristas bêbados a pagar pensão às vítimas de acidentesProjeto de Lei

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Projeto de Lei 3125/21 pode obrigar motoristas bêbados a pagar pensão às vítimas de acidentes de trâ

14 de jan. de 2025
Lula sanciona projeto de lei que limita uso de celulares nas escolasProjeto de Lei

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de

14 de jan. de 2025
Projeto de lei garante que auxílio-alimentação continue sendo pago em casos de doenças gravesProjeto de Lei

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O Projeto de Lei 3253/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe assegurar que trabalhadores

09 de jan. de 2025
Projeto de lei cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-lineProjeto de Lei

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O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 4.908/2024, que estabelece regras para garantir a transpar

09 de jan. de 2025
Projeto de lei que eleva o limite de pontos para suspensão da CNH é aprovado no SenadoProjeto de Lei

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Na noite de quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigator

20 de dez. de 2024
Projeto de lei que prevê mudanças no BPC é aprovado na CâmaraProjeto de Lei

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19 de dezembro, o texto-base do projeto de le

20 de dez. de 2024
Projeto de lei que prevê renovação gratuita da CNH ganha aprovaçãoProjeto de Lei

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11, o proj

18 de dez. de 2024
Idade mínima de 55 anos para se aposentar: entenda o projeto do governoProjeto de Lei

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O governo federal enviou nesta terça-feira (17) ao Congresso um projeto de lei (PL) que altera as re

17 de dez. de 2024
Projeto de lei que prevê pensão vitalícia de R$ 7.786,02 ganha aprovação; veja quem recebeProjeto de Lei

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Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece importan

05 de dez. de 2024
CNH para carros automáticos: o que muda com o novo projeto de leiProjeto de Lei

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Um novo projeto de lei em debate no Brasil promete mudar a maneira como os motoristas obtêm a Cartei

01 de dez. de 2024
Trabalhadores com doenças graves podem ganhar estabilidade no trabalho; entenda o projeto de leiProjeto de Lei

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O senador Romário (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.175/2024, que propõe reforçar os direit

26 de nov. de 2024
Projeto de lei que prevê novidade na liberação do seguro-desemprego ganha aprovaçãoProjeto de Lei

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar as regras para o ac

26 de nov. de 2024
Nova regra de pedágio: carros com 3 passageiros podem economizar maisProjeto de Lei

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/2023, que p

25 de nov. de 2024
Revolução no mercado de criptomoedas: Câmara aprova lei que exige sede no Brasil para corretorasProjeto de Lei

Revolução no mercado de criptomoedas: Câmara aprova lei que exige sede no Brasil para corretoras

Criptomoedas: a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, um projeto de lei que impõe novas ex

14 de nov. de 2024
Mais uma obrigatoriedade no Bolsa Família? EntendaProjeto de Lei

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Projeto de lei que torna obrigatório um curso de educação financeira para beneficiários do Bolsa Fam

15 de out. de 2024
PL permite saque do FGTS aos 60 anosProjeto de Lei

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O Projeto de Lei 2177/24 propõe a redução da idade mínima para o saque do FGTS de 70 para 60 anos. D

11 de out. de 2024
Pessoas com autismo podem ter direito a vaga preferencial no estacionamento em breveProjeto de Lei

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Conheça a proposta que visa garantir vagas preferenciais no estacionamento para pessoas com autismo

10 de out. de 2024
Projeto propõe diminuir para 60 anos a idade mínima para saque do FGTSProjeto de Lei

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Projeto de Lei 2177/24 propõe reduzir a idade mínima para saque do FGTS de 70 para 60 anos, oferecen

08 de out. de 2024
Projeto de lei pode diminuir idade mínima para sacar o FGTS; saiba maisProjeto de Lei

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07 de out. de 2024
Na Câmara, Governo e PT derrubam o impedimento do uso de benefícios nas betsProjeto de Lei

Na Câmara, Governo e PT derrubam o impedimento do uso de benefícios nas bets

Câmara e Governo, com apoio do PT, rejeitaram emenda que restringia apostadores beneficiários do Bol

03 de out. de 2024