STF

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STF analisa poder do INSS para limitar juros cobrados de aposentados no consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Previdência…

Caiado aciona STF e solicita abertura de sigilos nos casos Master e INSS

O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de sigilos relacionados às investigações sobre as…

STF aprova gratificação de até 22,5% para até 276 servidores comissionados

O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou uma nova gratificação para servidores ocupantes de cargos comissionados considerados de alta complexidade técnica e administrativa.…

Contribuição de servidores aposentados é alvo de críticas e debate chega ao STF

A contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas voltou a ganhar destaque no cenário nacional. O tema foi um dos…

CNI contesta no STF regra que troca isenção por alíquota reduzida sem liberar créditos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão que pode afetar empresas que passaram a recolher…

STF retira da pauta recursos ligados à revisão da vida toda dos aposentados do INSS

A chamada revisão da vida toda do INSS passou por uma longa sequência de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o…

STF determina devolução de valores pagos irregularmente a magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma nova ofensiva contra pagamentos considerados incompatíveis com as regras estabelecidas pela própria Corte para as…

Decisão do STF muda cálculo da aposentadoria especial de servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial dos servidores públicos que…

STF muda regra do consignado para proteger renda mínima de aposentados

O superendividamento é uma realidade para milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em muitos casos, boa…

Juiz pode apreender CNH e passaporte para cobrar dívida? Entenda a decisão do STF

A possibilidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de pessoas com dívidas em cobrança judicial desperta dúvidas…

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