STF

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Corte define regras para remoção de conteúdo ilícito na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu incluir uma nova salvaguarda para plataformas digitais no Brasil ao estabelecer que redes sociais e provedores…

STF confirma decisão contra revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente uma das maiores e mais importantes disputas previdenciárias da história recente do Brasil. Por 7…

Supremo invalida regra de idade para aposentadoria especial

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para milhares de trabalhadores brasileiros que exercem atividades em ambientes insalubres…

Julgamento no STF pode alterar regras para Facebook, Instagram e X

As plataformas digitais vivem um momento de transformação no Brasil. Em meio ao avanço das redes sociais como principal espaço de comunicação,…

Sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação iniciam greve

Os jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo profissionais da TV Justiça e da Rádio…

Trabalhadores expostos a agentes nocivos vencem no STF

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete impactar milhares de trabalhadores brasileiros que atuam em atividades insalubres ou perigosas. Por…

Decisão do STF altera acesso à aposentadoria especial por insalubridade

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial representa uma das…

Fim da idade mínima amplia acesso à aposentadoria especial após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, anular a exigência de idade mínima para concessão da aposentadoria especial…

Mendonça acelera análises sobre Banco Master e INSS em meio a pressão no STF

O ritmo das investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou intensidade nas últimas semanas em dois casos de grande repercussão nacional:…

Consumidores perdem indenização automática por apagões após decisão do STF

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Sul sobre indenização automática…

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