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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Um celular exibindo o logotipo do FGTS sobre algumas notas de 20, 50 e 100 reais. Ao lado, uma pequena pilha de moedas.
Julgamento da correção do FGTS é suspenso novamente
Com a suspensão, pode ser que o julgamento da correção do FGTS só seja retomado em 2024. Veja mais detalhes!
12/11/2023
Motorista abordado por agente de trânsito recebendo multa.
Saiba como funciona a lei do farol, que pode dar multa de R$ 130,16
Saiba mais sobre como funciona a lei do farol e em quais situações o motorista brasileiro pode levar multa!
12/11/2023
Maio amarelo
Conheça este truque para anular multa de trânsito por excesso de velocidade
Descubra o truque para anular multas por excesso de velocidade. Conheça o segredo agora e evite penalidades desnecessárias!
12/11/2023
pessoa entregando a chave de um imóvel para outra depois da assinatura de um documento
Desistiu da compra de um imóvel? Saiba o que fazer
Saiba o que fazer caso desista da compra de um imóvel e o que diz a lei nesses casos, incluindo direito ao…
12/11/2023
Imagem de homem utilizando calculadora no escritório com sinal de perigo
É permitido desistir de um financiamento com o contrato já assinado?
Entenda se é possível desistir ou cancelar um financiamento após assinar o contrato e em quais casos isso é permitido
11/11/2023
Pix automático para pensão alimentícia pode virar lei; veja como funciona
Qual a consequência de não pagar a pensão alimentícia?
Você sabia que não pagar pensão alimentícia pode ter efeitos muito piores do que só a cobrança de juros e multa? Clique…
11/11/2023
Como descobrir se um familiar deixou seguro de vida?
Famílias de autistas possuem benefícios que muita gente não conhece; saiba mais
Para realizar os cuidados especiais, as famílias de pessoas autistas possuem benefícios que não são sempre conhecidos. Entenda sobre!
11/11/2023
mão dividindo partes de um quebra-cabeça, com peças desenhadas com dinheiro e outros bens, fazendo alusão a partilha de bens.
Como funciona a divisão de bens na união estável?
A divisão de bens é um dos temas mais importantes do casamento, mas e na união estável, como a partilha ocorre? Descubra
11/11/2023
Fachada de uma agência do INSS.
Justiça bate o martelo e manda INSS converter BPC em auxílio-doença; entenda
INSS deve converter BPC em auxílio-doença em caso de homem com epilepsia. Saiba o que os juízes disseram sobre o assunto.
11/11/2023
Martelo de juiz posicionado sobre várias notas de cinquenta reais representando uma indenização
Jovem de 17 anos ganha indenização de R$ 1 bilhão por negligência de hospital
Jovem consegue na Justiça uma indenização por negligência de hospital que levou a perdas irreparáveis. Conheça a história!
11/11/2023
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