Justiça

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Record é condenada a pagar R$ 500 mil a jornalista por assédio sexual

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Record TV e seu ex-diretor de Recursos Humanos, Márcio Santos, ao pagamento de…

STJ determina que Banco do Brasil comprove saques do Pasep feitos em agências

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na quarta-feira (10) o julgamento do Tema 1.300, que trata da responsabilidade…

Juíza nos EUA suspende tentativa de demissão de diretora do Fed

Justiça dos EUA impede temporariamente a demissão da diretora do Federal Reserve, Lisa Cook. Confira mais sobre a decisão da juíza!

Demora no INSS: agora há liminar que exige revisão imediata

Justiça concede liminar para que o INSS analise pedidos de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição em até 30 dias.

INSS anuncia prazo de 30 dias para revisão de tempo de contribuição

Justiça Federal determina que INSS analise pedido de revisão de tempo de contribuição em até 30 dias, após demora de nove meses.

Justiça garante benefício assistencial do INSS a mulher de 46 anos

Uma mulher de 46 anos, portadora de diversas doenças, obteve na Justiça o direito a um benefício assistencial do INSS. A decisão…

Justiça decide contra prorrogação da patente da caneta emagrecedora

TRF-1 suspende decisão que ampliava a patente da liraglutida, permitindo a entrada de versões mais acessíveis de canetas emagrecedoras.

Pix Pensão já é real? Veja como bancos vão descontar pensão direto da sua conta

Pix Pensão deve permitir que bancos realizem débito automático da pensão alimentícia. Entenda como funciona, quem será afetado e mais.

Google condenado a pagar US$ 425 milhões após coletar dados mesmo com rastreamento desativado

Tribunal dos EUA condena Google a pagar US$ 425 milhões por coletar dados de quase 100 milhões de usuários.

INSS endurece regras: autorização judicial será obrigatória para consignados de incapazes

Conheça a nova regra do INSS que exige autorização judicial para empréstimos de incapazes. Confira os detalhes agora!

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