Justiça

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Brasil na justiça americana: AGU aciona advogados nos EUA para derrubar tarifa e sanções

A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia norte-americano para liderar uma ofensiva judicial contra as…

Ministério Público da Bahia move ação contra Nubank por cobranças irregulares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Nubank, acusando o banco digital de adotar práticas…

Bolsonaro e recursos no STF: o que acontece após condenação na 1ª turma

Em setembro, os olhos do país estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF). O foco será o desfecho do julgamento do…

Filhos do proprietário do molho de tomate Elefante brigam por fortuna bilionária

A morte do empresário e banqueiro Rodolfo Marco Bonfiglioli, em setembro de 2024, aos 98 anos, desencadeou uma disputa judicial bilionária entre…

Justa causa em caso de prisão? Saiba aqui como a lei trata o tema

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa prevista na legislação trabalhista brasileira e, muitas vezes, gera dúvidas tanto para…

Justiça pode obrigar Meta a excluir chatbots que estimulam erotização infantil

A Meta enfrenta uma das maiores pressões judiciais recentes no Brasil após denúncias relacionadas ao uso inadequado de chatbots em suas plataformas…

Justiça do Trabalho determina bloqueio de até R$ 20 milhões de Hytalo Santos e esposo

Justiça do Trabalho bloqueia até R$ 20 milhões de Hytalo Santos e esposo por suspeita de tráfico, exploração e trabalho infantil.

Justiça toma importante decisão envolvendo aposentadoria e Imposto de Renda

TJDFT decide que aposentada com cardiopatia grave tem direito à isenção de Imposto de Renda e restituição de valores.

Caso Ultrafarma: aumento patrimonial de R$ 46 mi para R$ 2 bi em 2 anos leva RFB a investigar

Na última semana, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou a Operação Ícaro, revelando um complexo esquema de corrupção fiscal que…

Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, entrega passaporte, mas fiança de R$ 25 mi não foi paga

Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, entregou passaporte, mas ainda não pagou fiança de R$ 25 mi; juiz deu prazo de 5 dias.

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