Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 12 de 319

Mototáxis retornam às ruas de São Paulo com autorização do TJ-SP

O TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxis em São Paulo. Prefeitura vai recorrer.

TRF-3 autoriza acúmulo de aposentadoria por invalidez com pensão por morte

A 7ª turma do TRF-3 autorizou o acúmulo de aposentadoria por invalidez com pensão por morte. Confira os detalhes!

Justiça determina bloqueio de chaves Pix de endividados para garantir pagamento de dívida

A Justiça de São Paulo adotou medidas judiciais rigorosas contra uma empresa de manutenção e locação de máquinas e seus quatro sócios,…

Bolsonaro enfrenta julgamento a partir de terça em oito etapas

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de…

Bancos x fintechs: Itaú e Mastercard enfrentam denúncias na Justiça

Entenda a disputa judicial entre Itaú e Mastercard contra carteiras digitais e como isso impacta consumidores. Leia agora.

Justiça será exigida para autorizar crianças influencers no Facebook e Instagram

Saiba como Facebook e Instagram só poderão crianças influencers com autorização judicial. Entenda a decisão.

Madero recebe quase 200 autuações por irregularidades trabalhistas

Rede Madero é autuada 193 vezes por problemas trabalhistas em MG, incluindo discriminação, excesso de jornada e alojamentos.

Justiça determina que redes sociais não permitam crianças influencers

Decisão da Justiça do Trabalho determina que Facebook e Instagram não permitam crianças influencers sem autorização judicial.

Justiça rejeita pedido de antecipação de herança de herdeiro mais jovem do fundador das Casas Bahia

Saul Klein, filho caçula de Samuel Klein, teve pedido de antecipação de herança de R$ 500 mi negado pela Justiça.

Fortuna deixada por criador do molho de tomate Elefante faz filhos brigarem na Justiça

O falecimento de Rodolfo Marco Bonfiglioli fundador do molho Elefante, em setembro de 2024, abriu não apenas um inventário milionário, mas também…

Anterior 1 … 10 11 12 13 14 … 319 Próxima