Justiça

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iFood no alvo da Justiça: Cade recebe ação por práticas anticompetitivas

Na última quinta-feira (25), a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) protocolou uma ação contra o iFood no Cade (Conselho Administrativo…

Justiça ordena bloqueio de site que comercializa dados de brasileiros

Justiça bloqueia site que vendia dados pessoais de brasileiros. Saiba detalhes da decisão, impactos e como se proteger.

Assaí entra na Justiça contra Casino e GPA para evitar passivos fiscais

O Assaí Atacadista (ASAI3) ingressou com uma ação cautelar na Justiça contra o Grupo Casino e o Grupo Pão de Açúcar (GPA),…

Justiça determina exclusão de canais de falsa cura no Telegram

Justiça ordena que Telegram exclua canais que promoviam falsa cura do câncer; saiba como a ação protege a população da desinformação.

Justiça: pensão alimentícia não deve ser calculada sobre salário mínimo se pai é PJ

Decisão da Justiça de São Paulo determina que pensão alimentícia deve ser calculada sobre a remuneração real do alimentante. Confira!

CPMI vai ouvir ex-sócio do “Careca do INSS” em sessão decisiva nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (22) o depoimento de Rubens Oliveira Costa, figura central nas…

Idosa lesada por consignado fraudulento recebe vitória na Justiça contra banco

Idosa vítima de empréstimo consignado fraudulento vence ação contra banco. Saiba como a Justiça protege beneficiários e evite golpes. Leia mais!

Justiça condena o Itaú por violar liberdade religiosa ao impor jejum e orações em função de metas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Itaú BBA deve apresentar documentos e e-mails relacionados à venda da…

Felipe Neto ganha na Justiça: não vai indenizar Luciano Hang

A disputa judicial entre o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e o youtuber Felipe Neto ganhou um novo…

Justiça decide que Amazon violou lei de proteção ao consumidor; entenda

A Amazon, gigante do comércio eletrônico global, enfrenta mais um embate jurídico nos Estados Unidos. Na quarta-feira (17), o juiz distrital John…

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