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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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vazamento
Dados de usuários do Auxílio Brasil foram vazados; veja se você está na lista de vazamento
Após decisão em 1ª instância, esses brasileiros podem receber R$ 15 mil em indenizações por terem seus dados do Auxílio Brasil vazados.
13/10/2023
empresa proíbe mulheres
Projeto de lei propõe estabilidade no trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar estabilidade no trabalho reconhecida na CLT. Confira os detalhes!
13/10/2023
casal endividado precisando de nova plataforma digital para acordos de dívidas
Nova plataforma digital para acordos de dívidas é anunciada; veja como vai funcionar
O Tribunal de Justiça de São Paulo anuncia plataforma digital para acordos de dívidas. Descubra como simplificar sua situação financeira!
13/10/2023
imagem simbolizando entregador de app de delivery
Tribunal não quer saber e manda app de delivery assinar a carteira dos entregadores
Conhecido app de delivery terá que assinar carteira dos entregadores após determinação do Tribunal. Entenda!
13/10/2023
Malhete cor de madeira repousando sobre superfície clara.
Banco surpreende e passa a oferecer depósito judicial via Pix; saiba mais
Banco surpreende com depósito judicial via Pix, simplificando processos legais. Leia mais e otimize seus trâmites judiciais agora!
13/10/2023
Celular com app da Caixa aberto e notas de 100 reais em um bolsa de uma roupa jeans.
Descobrir se tem R$ 15.000 da Caixa para receber ficou mais fácil; saiba como
A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal pague R$ 15 mil a estas pessoas. Confira como consultar se você tem direito!
13/10/2023
Fachada do Departamento Estadual de Trânsito, com o letreiro escrito "Detran".
Inscrições de mutirão do Detran estão abertas até dia 20/10; saiba mais
Confira aqui o objetivo deste mutirão do Detran e saiba a data e o local do evento! Não perca a chance de…
13/10/2023
Fachada da Americanas.
Você se arrependeu de uma compra feita na Americanas? Veja como devolver e receber o dinheiro de volta
Saiba como funciona o processo de devolução e reembolso na Americanas e o que diz a lei sobre o direito de arrependimento.
12/10/2023
MEI: saiba como regularizar contribuições em atraso
O que fazer em caso de atraso ou cancelamento do voo? Veja os seus direitos
Atenção viajante: seu voo atrasou ou foi cancelado? Descubra quais são os seus direitos e o que fazer nessas situações!
12/10/2023
Malhete de juiz sobre uma superfície clara
STF bate o martelo e importante lei é invalidada; entenda a situação
Entenda porque o STF considerou inconstitucional a lei que trata de serviços de ligação e internet em trajetos subterrâneos.
11/10/2023
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