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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Aplicativo da Receita Federal em smartphone de pessoa física
Receita Federal divulga ALERTA URGENTE para os brasileiros HOJE (28)
Através da sua conta nas redes sociais, a Receita Federal divulgou um alerta urgente para os brasileiros no dia de hoje (28).…
28/09/2023
Pessoa com o celular nas mãos e uma ilustração de uma sombra mascarada na tela
Banco notifica polícia de que reconhecimento facial foi feito com pessoa falecida; entenda o caso
Descubra como uma tentativa de acesso à conta bancária revelou um crime. Leia mais e veja detalhes do caso do banco envolvido.
28/09/2023
Mulher sentada no chão do aeroporto, com a mão no rosto, preocupada, com malas de viagem ao redor.
Procon cobra R$ 400.000 da Hurb por irregularidades da empresa; confira
Hurb é multada em R$ 400.000 pelo Procon devido a irregularidades com a empresa. Siga na leitura para saber mais!
28/09/2023
Personagem infantil Fofão.
Carreta Furacão é condenada a pagar R$ 70 mil por plagiar o personagem Fofão
Justiça decidiu que o grupo de animação Carreta Furacão deverá pagar indenização pelo uso da imagem de Fofão. Saiba mais!
28/09/2023
logo da emissora Globo e ao fundo uma pessoa triste em desfoque
Autor de novelas da Globo ganha R$ 3,5 MILHÕES em processo contra a emissora
Globo perde processo milionário. A ação foi movida por autor de novela que trabalhou por décadas na emissora. Saiba mais.
27/09/2023
Mulher sentada na cadeira com os braços atrás da cabeça descansando em dia de folga
STF bate o martelo e presenteia trabalhadoras brasileiras com folgas garantidas; entenda
Decisão do STF fortalece os direitos das trabalhadoras no Brasil. Confira os direitos das mulheres às folgas dominicais.
27/09/2023
Fachada de uma unidade da Americanas
Americanas recorre à Justiça para renovar o aluguel de loja
Um endereço priveligiado e consolidade há décadas da Americanas está correndo risco, e por isso, a varejista procurou a justiça.
27/09/2023
99Food
Motoboy que faz entregas por aplicativo ganha reconhecimento de vínculo empregatício com adicional de insalubridade; saiba mais
Motoboy teve vínculo empregatício reconhecido, além de outros benefícios. Veja mais detalhes sobre o caso!
26/09/2023
Fachada do prédio da Samsung
Time de futebol brasileiro está devendo R$ 50 milhões à Samsung
Um clube brasileiro possui uma dívida milionária com a Samsung e corre risco de ser condenado pela Justiça. Confira!
26/09/2023
Jair Bolsonaro passando as mãos no rosto com cara de preocupado durante evento.
Bolsonaro vira réu em caso polêmico sobre estupro; entenda agora
Clique aqui para entender a ação sobre estupro na qual Bolsonaro é réu e descubra como está o andamento do processo!
26/09/2023
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