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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello.Plano Collor
Collor falido? Justiça encontra menos de R$ 15 na conta do ex-presidente e bloqueia bens da esposa
A Justiça entrou um valor inferior a R$ 15 nas contas bancárias de Fernando Collor de Mello. Entenda o motivo!
25/09/2023
STF
Decisão do STF pode permitir cobrança de contribuição sindical retroativa dos últimos 5 anos; saiba mais
Descubra o que a decisão do STF pode significar para sua contribuição sindical dos últimos 5 anos. Clique aqui para saber os…
25/09/2023
INSS
Rachel Sheherazade vence na Justiça e vai receber R$ 30 mil de Jean Wyllys
Segundo o juiz do caso, o ex-BBB Jean Wyllys excedeu seu direito de liberdade de expressão. Saiba mais detalhes!
25/09/2023
Luisa Mell segurando filhotes de cachorro.
Luisa Mell é condenada a pagar R$ 20 mil por ‘resgatar’ cão que não sofria maus tratos
Justiça condena Luisa Mell a pagar indenização de R$ 20 mil por resgatar cão que não sofria maus tratos e por invasão.…
25/09/2023
Imagem fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se lê "Previdência Social".
Benefícios concedidos judicialmente podem ser cancelados pelo INSS?
Conquistou seu benefício pelo INSS na justiça? Entenda se e quando ele pode ser cancelado e as opções.
24/09/2023
Contas e dinheiro em cima de superfície.
Ser Família Mulher: conheça o benefício que paga R$ 600 para mulheres que sofrem violência doméstica
O Programa SER Mulher Família foi instituído para ajudar as vítimas de violência doméstica; veja como funciona!
24/09/2023
INSS
Benefício de R$ 600 liberado para mulheres que sofrem violência doméstica; veja como receber
ESTE grupo de vítimas de violência doméstica poderá receber um benefício de R$ 600 do governo, além de outras ajudas; confira.
24/09/2023
Na imagem, mulher sentada no chão com várias faturas e calculadora.
Quem ganha menos de 5 salários mínimos (R$ 6.600) pode ter o salário penhorado para pagar dívidas?
Clique aqui e descubra qual o entendimento da Justiça sobre os devedores que tem o salário penhorado para o pagamento de dívidas.…
23/09/2023
Saco de dinheiro e várias moedas de ouros com sinal de proibido na frente representando um calote ou não pagamento de dívida.
Empresa fecha as portas e é acusada de dar calote em órgão do governo
Empresa dá calote e órgão público precisa assumir a dívida. Clique e veja o que aconteceu com os funcionários dessa empresa
23/09/2023
Imagem fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se lê "Previdência Social".
INSS pagará R$ 2,2 BILHÕES a quase 150 mil brasileiros; veja se você está na lista para receber
Quase 150 mil segurados do INSS serão contemplados com este pagamento. Confira como consultar se você tem direito a ele!
22/09/2023
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