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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Casal de idosos sorrindo olhando para um tablet aposentadoria.
Comunicado importante deixa idosos em alerta
Desvende e compreenda a importância desta atitude para se proteger.
29/08/2023
Milhas
Escândalo da 123Milhas: veja os negócios bilionários dos donos da empresa
Conheça a história dos donos da 123Milhas e quais são as outras empresas que estão relacionadas aos seus nomes. Clique e saiba…
29/08/2023
Pessoa tocando em um calendário onde o dia 11 está marcado
STF toma importante decisão sobre feriado religioso; confira
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para decidir o rumo de um feriado muito importante. Saiba mais!
28/08/2023
Na imagem há duas pessoas com documentos nas mãos, e na mesa em destaque, a miniatura de uma casa.
Após quanto tempo com o aluguel em atraso corro o risco de ser despejado?
Está com o aluguel atrasado? Descubra em quanto tempo você corre o risco de despejo e como funciona esse processo
27/08/2023
Pessoa em traje social, com dinheiro na mão e uma arte de raios em seu braço, e um campo de futebol atrás, com outras pessoas jogando, desfocadas
Negativados proibidos de fazer apostas esportivas podem receber indenização?
Descubra se negativados podem obter indenização por proibição em apostas esportivas. Leia mais e descubra informações do setor!
27/08/2023
Mulher sentada com o rosto escondido entre as mãos segurando um cartão de crédito. À sua frente, várias contas e uma calculadora sobre a mesa
Estou negativado; corro o risco de ficar sem a CNH e o passaporte?
Decisão do STF que permite a retenção da CNH e passaporte de negativados no Brasil. Saiba mais sobre essa medida.
26/08/2023
Martelo símbolo da Justiça sob um monte de dinheiro simbolizando herança.
Importante alteração na divisão de bens entrará em vigor: herdeiros podem ser excluídos; entenda
Conheça a medida que modificará o cenário da divisão de bens para herdeiros no Brasil. Saiba os benefícios e a história da…
25/08/2023
Imagem do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em frente a um microfone, discursando.
Bolsonaro não quer nem saber e vai pedir de volta as joias entregues ao TCU
A equipe jurídica do ex-presidente Bolsonaro está tentando uma manobra para pedir de volta a posse das joias. Entenda!
25/08/2023
Prédio da Receita Federal.
Receita Federal apreende R$ 1 milhão em brinquedos falsificados de loja
Descubra o que a Receita Federal encontrou durante apreensão de brinquedos falsificados e como denunciar outros estabelecimentos.
25/08/2023
Mão estendida para receber pagamento em notas de 100 reais
Mais de 400 mil brasileiros têm pagamento do governo para receber; veja se seu nome está na lista
De acordo com a Febrapo, mais de 400 mil brasileiros podem receber valores superiores a R$ 18 mil. Veja como consultar o…
25/08/2023
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