Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 16 de 319

Câmara aprova PEC que exclui precatórios da meta fiscal a partir de 2026

Câmara aprova PEC que retira precatórios da meta fiscal a partir de 2026. União terá 10 anos para quitar dívidas, desafogando o…

Cartão de crédito não pode travar seu dinheiro investido, diz decisão judicial

Saiba o que muda para os consumidores após decisão judicial que veta bloqueio de investimentos por cartão de crédito. Entenda seus direitos!

Justiça determina que Caixa corrija cadastro e libere FGTS em Passo Fundo

Descubra como garantir seu FGTS em casos de erro da Caixa. Veja a decisão de Passo Fundo e saiba o que fazer!

Ganhos gigantescos ou perigo jurídico? Adoção da IA no Direito divide opiniões

A inteligência artificial avança velozmente em diferentes setores, mas seu impacto no meio jurídico provoca discussões acaloradas. Enquanto algumas bancas e departamentos…

WhatsApp da Justiça: golpe ou aviso real? Veja como confirmar a origem

Recebeu mensagem da Justiça no WhatsApp? Veja como confirmar a origem e se proteger. Clique e entenda agora.

Ação judicial contra Apple, Visa e Mastercard por cobrança de taxas é rejeitada

Juiz dos EUA rejeita processo contra Apple, Visa e Mastercard por suposto conluio para cobrar taxas abusivas no Apple Pay.

Concurso do Colégio Naval muda: entenda aqui a decisão judicial

A recente decisão da Justiça Federal que obriga a equiparação de vagas entre homens e mulheres no concurso do Colégio Naval reacendeu…

Advogados devem evitar ChatGPT! Nova regra prevê punição severa

O avanço das ferramentas de inteligência artificial trouxe facilidades para diferentes áreas, inclusive para advogados que buscam otimizar tarefas diárias. Mas junto…

Qual a consequência de não pagar a pensão alimentícia? Entenda

A pensão alimentícia é uma obrigação legal e moral que visa assegurar o sustento de pessoas que não possuem meios próprios de…

STF decide: credores podem tomar bens sem mandar ao Judiciário

STF valida regra que autoriza credores a retomarem bens dados como garantia sem necessidade de ordem judicial. Entenda como funciona!

Anterior 1 … 14 15 16 17 18 … 319 Próxima