Justiça

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STJ analisará se ICMS nas compras pode ser creditado no PIS/Cofins

Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se ICMS pago na aquisição de insumos pode gerar crédito de PIS e Cofins. Veja!

Meta ganha batalha judicial e abre precedente para IA com conteúdo protegido

A gigante da tecnologia Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, venceu uma importante disputa judicial relacionada ao uso de conteúdo…

CNJ vota a favor de avaliação prévia para benefícios do BPC/Loas em decisões judiciais

O CNJ aprova proposta para instituir avaliação biopsicossocial prévia e unificada em processos judiciais do BPC/Loas.

Virginia e Zé Felipe se separam: entenda como fica a partilha de bens

Divórcio de Virginia e Zé Felipe levanta debate sobre partilha milionária de bens sob comunhão parcial. Entenda.

Tribunal de Justiça de SP terá mais de mil cargos criados, aprova Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que cria 1.120 cargos e 80 novas varas no Tribunal de Justiça do Estado…

Abandono de idoso ou PCDs agora pode resultar em até 5 anos de prisão

Projeto de lei aprovado aumenta pena para abandono de idoso e pessoa com deficiência, chegando a até 5 anos de prisão.

Tribunal de justiça de SP terá 80 novas varas e 1.120 cargos

A Alesp aprovou urgência para projeto do TJ-SP que cria 80 novas varas e 1.120 cargos, com salários que chegam a R$…

Justiça extingue dívida milionária de Ana Hickmann e banco reage forte

Juiz extingue dívida de R$ 1,3 milhão de Ana Hickmann, mas Banco do Brasil contesta decisão na Justiça.

Justiça confirma: Meta é condenada em 2ª instância por expor dados no Facebook, Instagram e WhatsApp

A Meta Platforms, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta uma das condenações mais relevantes no Brasil por vazamentos de dados pessoais.…

Justiça barra salário de Ana Hickmann pela Record, entenda o motivo

A apresentadora Ana Hickmann enfrenta mais um capítulo turbulento na disputa judicial que envolve seu nome, suas empresas e seu ex-marido, Alexandre…

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