Justiça

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Meta é condenada por vazamento de dados nas redes sociais

Meta é condenada a indenizar usuários brasileiros por vazamentos de dados entre 2018 e 2019.

Novas regras sobre trabalho em feriados são adiadas para 2026 pelo governo

Governo adia para março de 2026 a entrada em vigor das novas regras sobre trabalho em feriados no comércio. Entenda!

Novo processo nos EUA: Moraes tem 21 dias para responder ação de empresas de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi citado pela Justiça dos EUA após ação movida pela Trump Media e pela Rumble.

CCJ aprova despejo extrajudicial por atraso de aluguel

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 10 de junho de 2025,…

Virginia Fonseca vence na Justiça e encerra processo sobre paternidade dos filhos

No dia 29 de maio de 2025, a influenciadora digital Virginia Fonseca obteve uma importante vitória na Justiça brasileira envolvendo ataques virtuais…

Banco tenta penhorar cavalo que Edu Guedes deu a Ana Hickmann

Banco Sofisa tenta penhorar cavalo presenteado por Edu Guedes a Ana Hickmann para quitar dívida milionária.

Padrão de respostas preliminar do 43º EOU: prova prático-profissional disponível

A OAB divulgou o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado. Confira os cadernos e critérios.

Amazon x Anatel: entenda o motivo da decisão que levou à Justiça

Entenda por que a Justiça impediu a Anatel de bloquear a Amazon. Clique e saiba o que está por trás da decisão!

Imóvel da herança não pode ser penhorado mesmo com dívidas, diz decisão unânime do STJ

STJ determina que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros, é impenhorável mesmo com dívidas do falecido.

Justiça federal mantém decisão que livra contribuintes de taxa em terrenos da União

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou decisão de justiça que isenta contribuintes da cobrança de…

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