Justiça

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Venda casada: entenda por que é proibida e como se proteger

Saiba identificar a venda casada, veja exemplos e denuncie. Proteja seus direitos com as dicas de especialistas!

BPC passará por nova perícia na Justiça em 2026? Entenda os detalhes da mudança

A partir de março de 2026, os processos judiciais relacionados ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) passarão por uma transformação significativa. A…

Quer saber seus direitos na união estável? Veja 8 garantias importantes, de herança a adoção

A união estável é uma forma reconhecida pela legislação brasileira para formalizar a convivência de casais que vivem juntos como se fossem…

Defesa de Bolsonaro apela ao STF para revogar prisão domiciliar decretada por Moraes

Advogados de Bolsonaro apelam ao STF para revogar prisão domiciliar e apontam censura e antecipação de pena.

Justiça condena homem que não devolveu R$ 1.400 de Pix enviado por engano

Justiça de SP condena homem que reteve R$ 1.437,37 transferidos por erro via Pix; pena foi convertida em multa à vítima.

Medida judicial garante R$ 2,3 bilhões para aposentados: Veja se você tem direito!

Mais de 147 mil segurados do INSS foram contemplados por uma nova decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que autorizou o…

Inteligência artificial avança nos tribunais e divide opiniões no Judiciário; entenda

O uso crescente da inteligência artificial (IA) no sistema Judiciário do Brasil tem gerado debates intensos entre magistrados, juristas e especialistas em…

Moraes anula domiciliar de idosas do 8/1 por mais de mil descumprimentos

Moraes revoga prisão domiciliar de idosas do 8/1 após mais de mil violações com tornozeleira. STF vê desprezo às medidas cautelares impostas.

Inteligência artificial no século XXI: apoio essencial às decisões judiciais

Inteligência artificial (IA) revoluciona o Judiciário ao ampliar eficiência, coerência e transparência nas decisões judiciais no século XXI.

Justiça nega remoção de vídeo do ‘chá revelação de traição’

Justiça nega remoção de vídeo viral de “chá revelação” de traição e mantém debate sobre privacidade digital em alta.

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