Justiça

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Instagram passa a exigir supervisão para menores de 16 anos no Brasil

O Instagram agora é classificado como indicado para maiores de 16 anos no Brasil, após análise do Ministério da Justiça apontar conteúdos.

STF: Dino dá 10 dias para governo explicar R$ 8,5 bi em emendas paralelas

Flávio Dino, do STF, dá 10 dias para governo, Congresso e partidos explicarem R$ 8,5 bilhões em emendas paralelas no Orçamento de…

Deputada Zambelli recorre à Justiça contra bloqueio de perfis por decisão de Moraes

Rede X contesta no STF bloqueio total dos perfis de Zambelli, condenado por invasão ao CNJ. Entenda.

É melhor seguro de vida ou previdência privada? Entenda

Descubra as principais diferenças entre seguro de vida e previdência privada, vantagens, quem pode contratar e qual a melhor opção.

Contrato de cartão consignado é validado pela Justiça, que impõe multa por má-fé

A Justiça do Estado do Maranhão proferiu decisão relevante no cenário jurídico nacional ao julgar improcedente uma ação que buscava a nulidade…

Justiça dos EUA mantém decisão contra Apple e libera compras fora da App Store

Tribunal dos EUA rejeita recurso da Apple, que deve permitir compras fora da App Store, impactando taxas e a operação da loja…

Leo Lins é condenado a 8 anos por piadas discriminatórias em show

O humorista Leo Lins foi condenado a uma pena de 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão em regime inicial…

Recuperação judicial da GOL pode chegar ao fim ainda este mês

A GOL Linhas Aéreas está prestes a encerrar um dos capítulos mais desafiadores de sua trajetória corporativa. Após meses de ajustes estratégicos,…

Vampeta move ação contra o INSS para receber auxílio previdenciário

Marcos André Batista dos Santos, mais conhecido como Vampeta, ícone da Seleção Brasileira na conquista do penta em 2002, está travando uma…

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes no INSS

Decisão da Justiça Federal atende ação da AGU e busca garantir ressarcimento de vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS.

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