Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 20 de 319

Agentes de saúde conquistam na Justiça direito a benefício automático

TRF-2 garante abono automático e retroativo a agentes de saúde. Saiba como funciona e quem tem direito. Leia agora!

Taxa de R$5 por leitura de gás é criada por empresa e barrada pela Justiça

Justiça baiana anula taxa de R$ 5 cobrada por leitura de gás em condomínio. Entenda os detalhes do caso, a decisão judicial…

Justiça dos EUA restabelece tarifaço e Trump celebra decisão

Tribunal de justiça dos EUA restabeleceu tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, revertendo decisão anterior. Entenda a decisão.

Tem como recorrer na Justiça depois de assinar a rescisão? Entenda

Entenda se é possível recorrer na Justiça do Trabalho após assinar a rescisão do contrato, quais os prazos, casos comuns e mais!

Financiamento estudantil: juíza determina redução por juros abusivos

Juíza determina corte nas parcelas de financiamento estudantil após identificar juros abusivos acima do contrato.

Azul entra com pedido de recuperação judicial

A Azul anunciou pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com plano para eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas. Saiba…

Recebeu uma multa de trânsito? Saiba como recorrer

Recebeu uma multa de trânsito? Aprenda passo a passo como recorrer, quais documentos usar, prazos, etapas do processo e dicas.

Carf revoga multa de R$ 100 milhões aplicada a empresa de alimentos

Uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma multa que superava os R$ 100 milhões contra uma empresa…

BYD sofre processo por suspeita de trabalho escravo

BYD é processada por trabalho escravo em obra na Bahia; MPT cobra R$ 257 milhões por danos morais coletivos.

Como conseguir um advogado de graça? Entenda

Precisa de ajuda jurídica mas não pode pagar? Saiba como conseguir um advogado de graça pela Defensoria Pública, universidades e mais!

Anterior 1 … 18 19 20 21 22 … 319 Próxima