Justiça

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Amazon derrotada na justiça: fim dos anúncios e da taxa extra no Prime Video

Justiça determina que Amazon retire anúncios do Prime Video e suspenda cobrança extra de R$10. Entenda!

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Uber e Ifood irão revelar localização de devedores; descubra o impacto dessa decisão

O Brasil enfrenta um sério problema de efetividade na fase de execução judicial. Segundo o Banco Mundial, o país recupera apenas 18,20…

Justiça impede leilão por falta de tentativas reais de encontrar devedora; entenda o caso

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acendeu um alerta sobre os limites legais dos procedimentos de cobrança judicial…

Justiça Federal autoriza pagamento de R$ 3,75 bilhões em RPVs a 292 mil pessoas

Justiça Federal liberou R$ 3,75 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 292.586 pessoas em 233.911 processos.

Bombril entra com pedido de recuperação judicial para reestruturar dívidas

A tradicional fabricante de produtos de limpeza Bombril, conhecida há décadas por seu icônico esponja de aço, deu mais um passo no…

Justiça decide que restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada para quitar dívidas. Entenda!

Casa de herança: entenda os direitos do cônjuge neste caso

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Uso do FGTS para fertilização in vidro é liberado pela Justiça

TRF-3 autoriza saque do FGTS para fertilização in vitro. Decisão reconhece direito à saúde e amplia entendimento sobre uso do fundo.

Santander e ex-funcionários do Banespa disputam judicialmente fundo de R$ 12 bilhões

O ambiente entre os associados da Cabesp (Caixa Beneficente dos Funcionários do Banespa) e o Banco Santander tornou-se palco de um dos…

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