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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Homem sorrindo, trabalhando em home office.
Descubra quais são os direitos de todo trabalhador remoto
Veja a seguir quais os direitos que todo trabalhador remoto tem; será que as leis estão acompanhando as mudanças no mercado?
25/06/2023
CLT PJ bater o ponto carteira
Se isto acontecer, o pagamento do seguro-desemprego será NEGADO
Você deve entender as regras do seguro-desemprego antes de fazer a solicitação, pois, caso não sejam cumpridas, ele será negado. Saiba mais.
25/06/2023
Pessoa segurando um capacete caminhando em direção a uma moto.
Usar capacetes desse tipo pode render multa para motociclistas
Você sabia que alguns capacetes de moto são proibidos? Descubra agora quais os modelos e por que seus usos não são permitidos.
25/06/2023
Juiz dando martelada com óculos sobre mesa de madeira
Juiz causa polêmica ao negar indenização de R$ 50 mil por acidente fatal
Após negar indenização de R$ 50 mil por acidente fatal, Juiz causa polêmica e tem repercussão negativa por decisão. Veja os detalhes!
25/06/2023
Tribunal de justiça, com balança sobre bancada
Justiça decide que trabalhador com depressão deve receber indenização
Após julgamento, a Justiça decide que trabalhador que sofre com depressão deve receber indenização por danos. Saiba mais!
25/06/2023
Um cofre de porquinho aparece em destaque, com um profissional da saúde ao fundo de braços cruzados.
Votos no STF contra piso salarial da enfermagem revoltam profissionais
O Cofen afirmou que o voto de um dos ministros do STF não atende ao pacto que assegurou à categoria um Piso…
24/06/2023
Homem preocupado leva a mão à cabeça e segura uma multa de trânsito.
Saiba como agir se sua multa não foi notificada
Se a autuação não chegar ao motorista em 30 dias, ela perde a validade. Os condutores têm direito a recorrer em todos…
24/06/2023
Aposentadoria
Benefícios aos quais idosos têm direito e muitos não sabem
Confira aqui alguns dos principais direitos garantidos por lei aos idosos, promovendo dignidade e proteção a essa parcela da população. Veja!
24/06/2023
Malhete em uma mesa ao lado da balança que simboliza a justiça
Empregador deve indenizar em mais de R$ 4 mil ex-funcionário pago com 91.000 moedas sujas
Mecânico é indenizado em R$ 4 mil após pagamento com moedas sujas. Entenda o caso e suas consequências legais!
24/06/2023
Imagem de um guarda de trânsito anotando uma multa.
Não fazer ISSO pode te gera multa de R$ 1.500; entenda
Boa conduta pode te livrar de multa. Do mesmo modo, caso você não faça isso, terá que pagar uma quantia elevada! Saiba…
24/06/2023
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