Justiça

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PL que aumenta período de licença-maternidade é aprovado; saiba mais

Projeto de lei que amplia o período de licença-maternidade foi aprovado. Conheça as mudanças e como elas beneficiarão as mães trabalhadoras.

STF marca julgamento sobre correção do FGTS para dia 12

O STF julga no dia 12 de junho a correção do FGTS, decisão que pode impactar milhões de trabalhadores. Saiba mais!

Partido entra na justiça contra a importação de arroz proposta pelo governo; entenda

Saiba qual o partido que entrou na justiça contra a importação governamental de arroz. Leia veja os detalhes!

Rio Grande do Sul busca flexibilização de regras fiscais no STF para enfrentar enchentes

O governo estadual do Rio Grande do Sul busca no STF a flexibilização de regras fiscais para obter recursos e reconstruir o…

Popó entra na Justiça contra Bambam; saiba mais!

A disputa entre Popó e Bambam agora está nos tribunais: acusações de difamação, evidências controversas e implicações graves. Descubra mais!

O que vai mudar no FGTS após julgamento do STF? Entenda

Após o julgamento do STF sobre o FGTS, mudanças significativas podem ocorrer. Leia mais e entenda as alterações.

Revisão do FGTS: STF marca julgamento para o dia 12; entenda o que pode mudar

O julgamento no STF pode alterar a correção do FGTS, afetando cerca de 217 milhões de contas e potencialmente revertendo perdas para…

Esposa do líder do assalto ao Banco Central pede R$ 2 milhões à Netflix em processo

Rosângela Oliveira, esposa de Antônio Jussivan Alves dos Santos, está processando a Netflix por uso não autorizado da sua imagem. Entenda.

Qual é a diferença entre divórcio e separação de corpos?

Descubra as nuances entre divórcio e separação de corpos. Leia mais e entenda melhor essas questões legais.

Afinal, pensão por morte é paga a quais dependentes?

Proteja sua família: saiba como garantir a pensão por morte do INSS. Descubra agora quem tem direito e como solicitar esse importante…

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