Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 54 de 319

Governo vai liberar pagamento de R$ 70,7 bilhões em precatórios; veja se vai receber uma parte

Governo federal anuncia R$ 70,7 bilhões em precatórios. Veja quem tem direito e como receber valores do INSS e ações trabalhistas

Você pode receber R$ 5 mil de indenização por ter o benefício do INSS cancelado; entenda

Segurados do INSS que tiveram seu benefício cancelado pelo órgão previdenciário podem receber indenização. Saiba mais!

Afinal, como fica a herança do cônjuge em separação total de bens?

Entenda como funciona a herança do cônjuge em separação total de bens e as regras de sucessão legítima estabelecidas. Leia mais!

Pedido negado pelo INSS: veja se tem como mudar a decisão

Descubra se é possível reverter um pedido negado no INSS e quais são os passos necessários para contestar a decisão!

123milhas cria site para que consumidores cobrem valores a receber; entenda

123milhas cria site para resolver pendências de viagens não realizadas, facilitando a vida dos consumidores afetados. Confira!

Para que serve a carta de anuência e como conseguir uma?

Entenda a importância da carta de anuência para comprovar a quitação de dívidas e saiba como conseguir esse documento!

Silvio Santos divide sua herança em testamento e valor impressiona!

Descubra os segredos por trás da distribuição da fortuna de Silvio Santos aos 93 Anos: uma lição de sucessão empresarial e estabilidade…

INSS: novidade promete acelerar concessão de aposentadorias; confira

Novo mecanismo promete acelerar concessão de aposentadorias do INSS sem necessidade de recorrer à Justiça. Saiba mais!

INSS: governo deve pagar R$ 70,7 bilhões em precatórios; confira quem recebe

Saiba como os pagamentos de precatórios em 2025 afetarão os brasileiros, com aumento de 17,8% e foco em beneficiários do INSS

Salário de devedor será descontado na folha para quitar dívida do condomínio

Decisão judicial permite desconto em folha do salário de devedores para quitar dívidas de condomínio, facilitando a recuperação de créditos.

Anterior 1 … 52 53 54 55 56 … 319 Próxima