Justiça

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INSS: CGU aponta que órgão pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas falecidas em 4 anos

Saiba mais sobre o relatório da CGU que revelou pagamentos indevidos do INSS a pessoas falecidas, totalizando R$ 1,93 bilhões em 4…

Justiça condena Nubank a indenizar cliente que teve conta bloqueada por 38 dias

Saiba mais sobre o caso em que o Nubank foi condenado a indenizar um cliente que teve sua conta bloqueada por 38…

O que pode ser incluído no testamento além do patrimônio?

Além do patrimônio, um testamento pode incluir disposições sobre guarda de filhos, escolha de tutor, doações e até mesmo instruções sobre funeral.

Com dívida bilionária, Casas Bahia anuncia plano de recuperação judicial

Casas Bahia anuncia plano de recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 4,1 bilhões, com foco em alongamento da dívida

Casas Bahia faz acordo com BB e Bradesco e reestrutura sua dívida

Casas Bahia firma acordo com Banco do Brasil e Bradesco para reestruturar sua dívida, buscando melhorias financeiras e estratégicas.

Em quais situações herdeiros podem anular o testamento?

Herdeiros podem anular um testamento em situações de vício de vontade, incapacidade mental do testador, erro, fraude ou falsidade ideológica.

Herança sem testamento: quem possui este direito?

Entenda quem tem direito à herança quando não há testamento e conheça os principais aspectos legais envolvidos nesse processo!

Nada de herança: situações que podem excluir a esposa do direito

Descubra quando uma esposa pode perder o direito à herança, incluindo divórcio, deserdação e atos de indignidade.

Trabalhador de carteira assinada pode ser MEI?

Sim, trabalhadores com carteira assinada podem ser MEI, desde que a atividade não seja a mesma do emprego.

Você não sabia destas coisas sobre herança; confira

Descubra os direitos de herança na união estável, incluindo a divisão de bens e a proteção aos companheiros.

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