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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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precatórios PEC senado
Economia é turbinada por precatórios e faz elevar a projeção para o PIB
Saiba mais sobre como a liberação dos precatórios está impulsionando a economia brasileira e elevando as previsões para o PIB!
25/04/2024
Multas
Justiça suspende 32 mil multas após queixas de motoristas
Saiba mais sobre a suspensão de 32 mil multas por parte da Justiça brasileira após reclamações dos motoristas!
24/04/2024
INSS
Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe
Justiça Federal libera R$ 24 bilhões em atrasados do INSS: saiba quem tem direito e como receber o benefício!
23/04/2024
frente do STF, com a foto de estátua da justiça e o logo do FGTS
STF vai decidir sobre a correção do FGTS entre 1999 e 2013
Saiba mais sobre a análise pelo STF da correção do FGTS entre 1999 e 2013 e entenda o impacto potencial dessa decisão…
23/04/2024
Celular com aplicativo do INSS aberto rodeado de notas de R$ 50 e R$ 100
Novo cálculo da aposentadoria é definido pelo STF: saiba o impacto na renda
Entenda como a nova regra do STF para cálculo da aposentadoria impacta seu futuro benefício e como se preparar para as mudanças
23/04/2024
A imagem mostra um casal recebendo chaves de um imóvel. croqui
Morar junto já transforma em união estável? Lei trata isso de forma bem clara!
Saiba se a simples coabitação já é considerada uma união estável aos olhos da lei. Clique aqui e entenda mais sobre o…
21/04/2024
Duas pessoas sentadas no chão rodeadas por dívidas. Enquanto uma segura contas, outra utiliza uma calculadora
Por quanto tempo o banco pode cobrar judicialmente uma dívida?
O prazo para cobrança judicial de uma dívida varia de acordo com o tipo de dívida e a legislação aplicável.
21/04/2024
Mesa de escritório com bonecos de madeira que representam membros de uma família, um martelo de tribunal e uma balança da justiça.
Desmistificando a pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber
Descubra verdades sobre a Pensão Alimentícia com dicas de especialista. Mitos desvendados, direitos e deveres explicados.
20/04/2024
INSS
Justiça condena adv. Maurício Dal Agnol a pagar indenização de R$ 66 milhões por golpes em clientes
Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a pagar indenização de R$ 66 milhões por golpes em clientes. Saiba mais sobre o caso.
19/04/2024
Mãos seguram notas de R$ 50 representando auxílio moradia.
STF se manifesta sobre auxílio moradia de R$ 500; confira
O STF estima quanto o governo gastaria ao fornecer auxílio moradia de R$500 para pessoas em situação de rua. Saiba mais!
18/04/2024
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