Justiça

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Perturbação do sono: casal terá que indenizar em R$ 20 mil a vizinha

Descubra como uma decisão judicial impactante ressaltou a importância do respeito entre vizinhos após barulhos constantes e excessivos perturbarem a tranquilidade de…

Projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI ganha aprovação; saiba mais

Descubra como o novo projeto da Câmara dos Deputados promete transformar o cenário para os Microempreendedores Individuais.

Justiça condena ex-funcionário de banco a devolver mais de R$ 1,7 mi desviado de poupança de clientes

Ex-funcionário de banco é condenado pela Justiça por desvio milionário de contas poupança. Saiba mais informações sobre o caso!

Quais parentes possuem direito a herança?

Descubra quais parentes têm direito a herança e como é feita a divisão de bens de acordo com a legislação brasileira.

Quais motivos impedem ou suspendem o usucapião?

O usucapião pode ser impedido ou suspenso por motivos como a falta de posse mansa e pacífica, a existência de litígios ou…

Reviravolta legal: divórcio unilateral pode mudar radicalmente!

Saiba como o divórcio unilateral pode facilitar e agilizar o processo de divórcio, sendo realizado diretamente nos cartórios. Descubra seus impactos!

Parceira da Shein entre em recuperação judicial; saiba mais

Coteminas, parceira da Shein, entra em recuperação judicial para reestruturar dívidas e evitar falência. Entenda os impactos da ação

Senado aprova recriação do DPVAT e altera regras fiscais

DPVAT de volta! Senado aprova recriação do seguro obrigatório para acidentes de trânsito, agora chamado SPVAT. Saiba mais.

Justiça condena pai a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo em MG

Descubra como a justiça de Minas Gerais decidiu sobre um caso de abandono afetivo e material, resultando em uma condenação surpreendente. Entenda…

Quais motivos fazem os filhos perderem a herança?

Ao contrário do que muitos pensam, filhos não têm direito automático à herança dos pais. Descubra situações em que ele pode ser…

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