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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Ao fundo, site do INSS aberto e celular na frente com logo do INSS
STF toma decisão que confirma grande perda para milhares de aposentados do INSS
STF toma decisão que confirma grande perda para milhares de aposentados do INSS. Entenda os impactos dessa medida para os segurados.
18/04/2024
Bob's
Justiça condena Bob’s a indenizar em R$ 280 mil atendente que ficou tetraplégico
Justiça condena Bob’s a indenizar em R$ 280 mil atendente que ficou tetraplégico. Saiba mais sobre o caso e seus desdobramentos legais.
17/04/2024
Auxílio-reclusão
Estas são as leis mais bizarras criadas no Brasil; confira
Conheça leis brasileiras curiosas e até bizarras que já foram criadas ao longo da história do país.
14/04/2024
Estacionamentos
Parar em vaga de idoso ou PCD no shopping gera multa?
Estacionar em vaga de idoso ou PCD no shopping sem autorização gera multa, conforme a legislação de trânsito.
14/04/2024
Martelo de juiz posicionado várias notas indicando a penhora para o pagamento de dívida
Está endividado? Saiba se o seu salário pode ser penhorado
Você sabia que, tradicionalmente, a lei brasileira protege parte dos rendimentos do trabalhador contra penhoras? No entanto, recentes desenvolvimentos jurídicos trouxeram novidades…
13/04/2024
Fachada de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Caixa é acionada pelo DPU após realizar bloqueio de contas sem aviso prévio; entenda
Saiba mais sobre a ação da DPU contra a Caixa Econômica Federal devido ao bloqueio de contas bancárias sem aviso prévio!
12/04/2024
Várias notas de reais e moedas pix
STF toma importante decisão sobre a cobrança de PIS/Cofins; entenda
STF toma importante decisão sobre a cobrança de PIS/Cofins. Saiba mais sobre os detalhes e implicações dessa determinação.
12/04/2024
Imagem focada no rosto de Bolsonaro
Inelegibilidade do Bolsonaro foi derrubada? Entenda
Inelegibilidade do Bolsonaro foi derrubada? Saiba mais sobre essa decisão e seus possíveis impactos políticos e legais.
12/04/2024
Imagem de um martelo de juiz com diversos livros ao lado, na parte superior está escrito "Recuperação judicial"
Rede de supermercados entra em recuperação judicial e acumula dívida de R$ 15,5 milhões
Rede de supermercados entra em recuperação judicial com dívida de R$ 15,5 milhões, impactando seus fornecedores e clientes.
11/04/2024
Daniel Alves
Daniel Alves paga dívida com família de Neymar, saiba o valor!
Saiba mais sobre a quitação da dívida por Daniel Alves com a família de Neymar e o impacto dessa transação nas relações…
11/04/2024
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