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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Malhete sobre superfície de madeira em alusão à decisão judicial
Decisão do TST: norma coletiva pode permitir desconto em banco de horas negativo
Descubra como o TST validou norma sobre banco de horas negativo, permitindo flexibilização nas relações de trabalho e negociação coletiva.
05/04/2024
Correios marketplace
Marketplaces vão usar código de barras com o objetivo de combater o contrabando
Marketplaces implementarão código de barras para combater contrabando, garantindo a origem legal dos produtos vendidos online. Saiba mais!
04/04/2024
Idoso sentado em um sofá enquanto segura um tablet. No lado esquerdo da imagem, há um ilustração de um triângulo com bordas vermelhas, preenchimento branco e uma exclamação no meio
INSS emite alerta sobre golpes relacionados à revisão da vida toda
INSS emite alerta sobre golpes relacionados à revisão da vida toda. Saiba como se proteger contra fraudes previdenciárias!
04/04/2024
A imagem mostra vários carros em um estacionamento enfileirado, diversos maneiras.
Nova lei pode encarecer seguros veiculares; saiba mais
Nova lei pode aumentar custo dos seguros veiculares; impacto e detalhes explicados.
04/04/2024
Pessoa digitando em um teclado de computador. Em cima, um sinal de alerta em vermelho. golpes site fraudes
Criminosos que davam golpe do Pix são presos!
Criminosos que aplicavam golpes utilizando o Pix foram detidos, trazendo alívio para as vítimas e reforçando a segurança digital.
04/04/2024
Trabalhador demitido por utilizar camiseta em homenagem ao coronel Ustra.
Trabalhador usa camisa em homenagem a Ustra e é demitido por justa causa; entenda o caso
Trabalhador é demitido por justa causa após usar camisa em homenagem a Ustra. Saiba mais sobre as implicações dessa decisão!
04/04/2024
Fachada de uma agência do Banco do Brasil dividendos
URGENTE: BB vai pagar indenização para quem trabalhou antes de 1988
Entenda a decisão da Justiça sobre o pagamento de indenização pelo BB para trabalhadores pré-1988 e o seu impacto!
04/04/2024
Fachada da Previdência Social do INSS
INSS investiga descontos indevidos em aposentadorias; entenda a situação
Descubra como o INSS combate descontos indevidos em aposentadorias e protege beneficiários de fraudes. Saiba mais sobre as investigações!
03/04/2024
Fachada do STF em Brasília
STF vai decidir sobre a revisão da Vida toda do INSS amanhã (3)
Entenda as possíveis consequências da decisão do STF sobre revisões de aposentadoria do INSS e como isso afetará os segurados!
02/04/2024
Fachada do STF em Brasília
INSS: revisão da vida toda sai da pauta do STF
Entenda a repercussão da retirada da revisão da vida toda da pauta do STF e seus impactos para os aposentados
02/04/2024
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