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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Neymar
Neymar se livra de multa por lago artificial: Justiça do RJ suspende sanção
Justiça suspende multa de R$ 16 milhões contra Neymar por lago em Mangaratiba, após relatório do Inea descartar dano ambiental.
10/04/2024
Celular com logo do INSS
INSS: 7 novas entidades começaram a aplicar descontos em aposentadorias este ano
Descubra como mais sete entidades estão iniciando descontos nem benefícios do INSS, como aposentadorias, neste ano!
09/04/2024
Elon Musk X
Twitter encerra suas atividades no Brasil; Entenda o motivo
Entenda o caso que pode levar o Twitter a acabar no Brasil após polêmica envolvendo Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal!
08/04/2024
contas no débito automático
Projeto quer acabar com débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão
O projeto busca eliminar a prática de débito automático total ou parcial da fatura do cartão de crédito.
08/04/2024
Audi
Afinal, marido pode ser demitido com a esposa gestante?
Será que a lei permite que o marido seja demitido com a esposa gestante? Descubra agora o que determina a legislação!
06/04/2024
Auxílio-reclusão
É possível pedir demissão e sair imediatamente? Entenda seus direitos
É possível pedir demissão e sair imediatamente, mas é importante entender seus direitos e possíveis consequências legais.
06/04/2024
Prova de vida
Consumidor em foco: aplicativos devem implementar serviço de atendimento? Saiba mais!
Descubra como a nova lei obriga empresas de apps a oferecer serviço de atendimento ao consumidor, promovendo maior acesso e eficiência.
06/04/2024
Fachada da Previdência Social do INSS
INSS pode renunciar a R$ 54 bilhões em ações da revisão da vida toda
Entenda os desafios financeiros enfrentados pelo INSS diante da possível revisão da vida toda e seus impactos bilionários!
05/04/2024
Restaurante renomado O Bifão
Restaurante renomado supera dívida bilionária e retorna suas atividades
Restaurante renomado supera dívida bilionária e reabre suas portas. Descubra como esta reviravolta impactou a comunidade gastronômica
05/04/2024
correção do FGTS
Governo propõe correção do FGTS de acordo com a inflação; entenda
O governo propõe ao STF correção do FGTS pela inflação. Saiba os detalhes dessa proposta e suas implicações para os trabalhadores!
05/04/2024
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