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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Imagem da sede da Livraria Cultura em São Paulo
Após decisão judicial, Livraria Cultura fecha novamente; saiba mais
A Livraria Cultura encerra atividades na Avenida Paulista, refletindo desafios do mercado editorial. Descubra o impacto no setor livreiro
02/04/2024
Daniel Alves
Revista brasileira teria pago fiança de Daniel Alves em troca de reportagem exclusiva; entenda
Em uma revelação sobre o caso Daniel Alves, uma revista brasileira teria pago fiança por uma reportagem exclusiva. Saiba mais.
01/04/2024
Licença-maternidade
Trabalhadora gestante pode pedir demissão? Entenda seus direitos
Gestantes têm direito à estabilidade no emprego, mas podem pedir demissão. Entenda as condições e seus direitos.
31/03/2024
Pessoa assinando contrato, fazendo alusão às contratações após as rodadas de demissão em massa.
Afinal, quantos dias é permitido faltar sem sofrer justa causa?
Em geral, a lei permite até 30 dias de faltas justificadas em um período de 12 meses sem justa causa.
31/03/2024
Mãos segurando pequenos sapatinhos de bebê próximo de uma barriga de gestante
Afinal, gestante pode ser demitida?
Gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, segundo a lei.
31/03/2024
Fachada de restaurante do Burger King
Justiça condena Burger King a pagar indenização por discriminação
Recentemente, um caso em São Paulo chamou atenção para as dinâmicas de trabalho dentro de grandes corporações e enfatizou a necessidade urgente…
29/03/2024
Roubos
Governadores do Sul e Sudeste propõem medidas para combater criminalidade
Saiba quais são as propostas dos governadores do Sul e Sudeste para combater a criminalidade e garantir a segurança. Confira.
28/03/2024
Concurso Público
Novo concurso oferece 60 vagas com salários entre R$ 8.163 a R$ 13.994; confira!
Saiba mais informações sobre novo concurso que oferece salários de até R$ 13.994 e como será o processo de inscrição!
28/03/2024
Mulher com mãos tampando o rosto, sentada em um escritório em frente a um computador depressão
Servidora garante aposentadoria integral por depressão; saiba mais
Uma servidora garantiu aposentadoria integral por depressão. A decisão é relevante para casos similares e reflete a importância do cuidado com a…
28/03/2024
CadÚnico
Atenção, aposentados! Dívidas podem levar 10% do seu benefício: saiba como se proteger.
Entenda seus direitos: saiba como a Justiça decide sobre a penhora de 10% da aposentadoria e proteja seu benefício.
28/03/2024
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