Projeto de Lei

CNH Social pode acabar! Entenda o impacto do novo projeto de lei e saiba como garantir sua gratuidade. Leia agora!

O debate sobre o extintor obrigatório em carros de passeio voltou a ganhar força com um projeto de lei em tramitação no…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamental para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade, pode passar por uma transformação significativa. O…

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode impactar diretamente milhões de aposentados e pensionistas do INSS em…

Projeto de lei propõe fim da redução de pena para crimes hediondos. Entenda e acompanhe os próximos passos da votação!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (3), a nova lei de cotas em concursos públicos federais, elevando de…

Descubra o que muda com a nova lei das apostas. Saiba o que está proibido e o que continua permitido. Leia agora!

Entenda como nova lei pode tirar bilhões dos clubes. Leia agora e descubra o que está em jogo no futebol brasileiro!

Descubra como a nova lei oferece suporte a famílias em luto parental. Conheça seus direitos e como ter acolhimento.

Em um cenário onde saúde mental ganha cada vez mais relevância no debate público, um novo projeto de lei chama a atenção…