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Projeto de Lei -- Pagina 4

236 artigos - 12 paginas

Lula afirma que saque-aniversário do FGTS não pode acabar

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O presidente Lula reafirma a importância do saque-aniversário do FGTS e propõe um novo modelo de cré

14 de out. de 2024
PL reduz idade mínima para sacar o FGTS para 60 anos

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A Câmara dos Deputados analisa o PL 2177/24, que propõe a redução da idade mínima para o saque do FG

14 de out. de 2024
PL permite saque do FGTS aos 60 anos

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O Projeto de Lei 2177/24 propõe a redução da idade mínima para o saque do FGTS de 70 para 60 anos. D

11 de out. de 2024
Crédito imobiliário em expansão: quais os riscos para a dívida pública?

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Recentemente, o debate sobre a ampliação do crédito imobiliário ganhou destaque no Brasil, com a apr

11 de out. de 2024
Lei que aumenta pena de feminicídio é sancionada por Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta significativamente as pena

10 de out. de 2024
Projeto de lei pode facilitar crédito e seguro; entenda a proposta

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O novo projeto de lei PL 3.684/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), promet

10 de out. de 2024
Pessoas com autismo podem ter direito a vaga preferencial no estacionamento em breve

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Conheça a proposta que visa garantir vagas preferenciais no estacionamento para pessoas com autismo

10 de out. de 2024
Governo deve apertar regulação das big techs

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O governo brasileiro planeja novas medidas para regular as big techs, fortalecendo o Cade e criando

10 de out. de 2024
Boa notícia! Auxílio-acidente pode garantir empréstimo consignado

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Com a crescente preocupação com a situação financeira dos beneficiários do auxílio-acidente, a propo

09 de out. de 2024
Projeto propõe diminuir para 60 anos a idade mínima para saque do FGTS

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Projeto de Lei 2177/24 propõe reduzir a idade mínima para saque do FGTS de 70 para 60 anos, oferecen

08 de out. de 2024
Projeto de lei pode diminuir idade mínima para sacar o FGTS; saiba mais

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Projeto de Lei 2177/24 propõe reduzir a idade mínima para o saque do FGTS de 70 para 60 anos. Entend

07 de out. de 2024
Em defesa do saque-aniversário do FGTS associações enviam carta a Lula

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Associações de diversos setores enviam carta a Lula defendendo o saque-aniversário do FGTS, destacan

07 de out. de 2024
Benefícios Adicionais para Mãe Solteira no Bolsa Família: Veja os Bônus

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Em 2024, o Bolsa Família passará por uma série de atualizações importantes, que prometem reforçar o

06 de out. de 2024
Filhos com mais de 18 anos podem receber o Bolsa Família? Veja as regras!

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O Bolsa Família, criado em 2003, é um dos programas sociais mais importantes do Brasil. Ele tem como

05 de out. de 2024
Nova linha de crédito especial promete transformar a vida de milhares de brasileiros!

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O Brasil possui uma rica tradição de pesca artesanal, que desempenha um papel vital na economia de d

04 de out. de 2024
Na Câmara, Governo e PT derrubam o impedimento do uso de benefícios nas bets

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Câmara e Governo, com apoio do PT, rejeitaram emenda que restringia apostadores beneficiários do Bol

03 de out. de 2024
Projeto autoriza que motoristas de app usem até 60% do FGTS para compra de carros

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O Projeto de Lei 2552/24 permite que motoristas de aplicativo utilizem até 60% do saldo do FGTS para

02 de out. de 2024
Isenção no Imposto de Renda pode ser liberada para novo grupo de aposentados

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O PL 3.045/2024 propõe a isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer, visando aliviar

02 de out. de 2024
Projeto de lei dobra valor de benefício por um ano

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A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2690/24, que propõe dobrar o valor da Bolsa

02 de out. de 2024
Cassinos de Las Vegas abrem bets no Brasil

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Cassinos de Las Vegas, como Caesars Palace e MGM Grand, estão se preparando para atuar no Brasil, in

01 de out. de 2024