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Projeto propõe aposentadoria especial para pais de crianças autistas, mas ainda está em tramitação n
A tramitação do Projeto de Lei 1.087/2025 na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a justiça
Em 2024, o PL 2199/24 reacendeu debates sobre a sucessão hereditária no Brasil, principalmente no qu
A aprovação de um novo projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj
O debate sobre o extintor obrigatório em carros de passeio voltou a ganhar força com um projeto de l
Por trás de cobranças automáticas feitas há anos em aposentadorias e pensões, um projeto de lei pode
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O Projeto de Lei 2937/20, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma medida que po
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na semana passada um projeto de lei ao Cong
A reação do mercado ao projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
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A proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras, que entrará em vigor no início do ano letiv
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