236 artigos - 12 paginas
Conheça o PL 748/2024, que propõe mudanças na legislação sobre legítima defesa em casos de invasão d
O Projeto de Lei 2176/24 visa conceder o Benefício da Prestação Continuada a trabalhadores em situaç
Fim do Saque-Aniversário do FGTS: O que Esperar das Mudanças Propostas O ministro do Trabalho, Luiz
Aposentados que recebem acima do salário mínimo e sofrem de Alzheimer podem estar prestes a receber
O senador Alessandro Vieira protocolará projetos de lei para limitar apostas de beneficiários do Cad
Descubra as implicações do cancelamento do saque-aniversário do FGTS autorizado pelo presidente Lula
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (dia 25
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2.433/24 que pode obrigar companhias aéreas a oferec
As apostas online, como no popular jogo Tigrinho, têm crescido entre diversas faixas da população, i
O PL 3.563/2024 visa proibir a publicidade de apostas e jogos on-line, abordando o impacto do vício
O INSS desmente a existência do “auxílio-cuidador” e esclarece que o adicional de 25% é
O PL 3.229/2024 visa garantir que planos de saúde não possam negar atendimento a pessoas com transto
O MEC discutirá a proibição do uso de celulares em escolas brasileiras, visando melhorar a atenção d
A questão das taxas cobradas pelos cartórios no Brasil sempre gerou debate, especialmente em um cont
Descubra se atualizar o valor do seu imóvel para pagar menos imposto de renda vale a pena. Avalie!
iFood apresenta seu novo portal de dados, mostrando que entregadores trabalham em média 31,1 horas m
Senador Rogério Carvalho apresenta projeto que proíbe farmácias de exigir dados pessoais para descon
Mais de 931 mil brasileiros têm mais de R$ 1.000 para receber no Sistema de Valores a Receber (SVR)
Descubra o que a possível extinção do saque-aniversário do FGTS significa para os trabalhadores e se
A Câmara dos Deputados criticou o novo Auxílio-Gás proposto pelo governo Lula, apontando que a medid
