Justiça

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Justiça condena Uber a pagar indenização a passageiro por atraso em viagem

Recentemente, a Uber foi condenada a pagar uma indenização em razão de um desvio de rota que prejudicou um passageiro. Clique e…

Governo propõe agilizar pagamento de precatórios com desconto de 40%; entenda

Aqueles que quiserem aproveitar a medida têm até dia 26 de março de 2024 para aderir ao acordo do pagamento do precatório.…

Empresa preenche documento de forma errada e trabalhador perde aposentadoria especial

Por erro de preenchimento em documento, um funcionário de uma empresa teve seu direito à aposentadoria especial negado. Clique e confira!

Fim das saidinhas? Governo Lula pretende vetar esse direito

O governo Lula propõe vetar saidinha de presos, aumentar a segurança e reduzir crimes, medida polêmica em discussão.

Furto praticado à noite pode ganhar nova pena; entenda

Um Projeto de Lei está discutindo a possibilidade de aumento de pena para furtos à noite. Clique para entender mais!

Aposentadoria compulsória pode chegar ao fim para ESTE grupo

Uma PEC em tramitação pode acabar com a aposentadoria compulsória para este grupo de beneficiários; entenda o motivo.

Você pode ser preso por não declarar o Imposto de Renda; entenda agora

Entenda as consequências legais de não declarar o Imposto de Renda e como evitar problemas com a Receita Federal.

Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 40 mil por demitir após descobrir esclerose múltipla

Funcionária será indenizada em R$ 40 mil após ser demitida por empresa ao descobrir sua esclerose múltipla. Saiba mais!

STF pode formalizar vínculo de trabalhadores de aplicativos

Nas próximas semanas o STF vai decidir sobre os vínculos de trabalho feitos através de aplicativos; entenda os detalhes.

Vazamentos de dados da Serasa pode render indenização de R$ 30 mil está em fase de provas

O Instituto Sigilo afirma que o processo quanto ao vazamento de dados pela Serasa está em sua fase de provas. Entenda!

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