Justiça

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Operadora vai indenizar cliente por excesso de mensagens com propaganda

Operadora é obrigada a indenizar cliente por excesso de mensagens de propaganda. Saiba tudo sobre o caso na matéria.

VITÓRIA: mãe de menor autista contará com direito a isenção no IPVA; entenda

A mãe de um menor de idade autista conseguiu obter a isenção no IPVA após mover uma ação na Justiça. Confira!

Justiça penhora 20% do FGTS de devedor; entenda

Justiça mineira autoriza a penhora de 20% do FGTS para quitar dívida de devedor. Saiba mais sobre esse caso e precedentes semelhantes.

Justiça condena o Bradesco após caso de descontos indevidos; entenda

Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito não contratado. Entenda!

Mulher ganhará indenização de R$ 8,4 mil após furto em quarto de hotel

Uma hóspede conquistou o direto de receber indenização devido a um furto em seu quarto de hotel. Entenda o caso!

Bar corre risco de ser lacrado pela Justiça após processo movido por Alcione

Justiça ameaça lacrar bar devido a problemas relacionados ao direito de uso da imagem da cantora Alcione. Saiba mais sobre o caso.

Indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil; como consultar e garantir o seu dinheiro

Compensação financeira: confira como saber se você está elegível à indenização de R$ 15 mil do antigo programa Auxílio Brasil!

Shoppings vão à Justiça solicitar despejo da Americanas; entenda a situação

Dois shoppings entraram na Justiça para pedir o despejo da Lojas Americanas dos seus estabelecimentos. Entenda!

Justiça toma decisão importante sobre PIX feito em celular roubado

Decisão do STJ sobre responsabilização em casos de Pix feito em celular roubado é tomada. Saiba mais sobre o tema.

Projeto que prevê pensão para compensar perda financeira após divórcio é aprovado; saiba mais

Nova pensão deve compensar a perda econômica do padrão de vida após divórcio ou fim de união estável. Saiba mais!

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