Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Justiça concede abatimento de dívida do Fies de médico que atuou no combate à COVID

Uma decisão da Justiça cedeu a um médico que trabalhou na linha de frente durante a pandemia o abatimento de sua dívida…

MPF pede que a Justiça multe Serasa em R$ 200 milhões por vazar dados de usuários

MPF cobra multa da Serasa pelo vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros em 2021. Saiba mais detalhes sobre o caso!

Plano de saúde pode recusar cliente por estar endividado? Entenda

Saiba mais sobre seus direitos! Descubra aqui se o plano de saúde pode recusar sua contratação por conta de nome negativado.

Justiça aprova retomada de adicional salarial; saiba mais

Justiça concede vitória a trabalhadores ao aprovar retomada de adicional salarial. Descubra os detalhes dessa decisão significativa.

Empresa de telemarketing é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionária obrigada a fazer a ‘dança da garrafa’

Empresa de telemarketing é condenada a indenizar funcionária forçada a realizar 'dança da garrafa'. Saiba mais sobre essa decisão judicial.

Médico nigeriano é acusado de dar golpe de R$ 2,9 milhões no Brasil

Conheça a acusação contra o médico nigeriano que teria aplicado um golpe de R$ 2,9 milhões no Brasil. Leia mais.

Nova lei prevê multa de R$ 24 mil para quem fizer isto; confira

Nova lei sancionada na última quarta-feira, dia 17, multa quem praticar ESTES atos. Descubra tudo sobre isso.

Justiça bate o martelo e dá ótima notícia para clientes endividados

Uma decisão da Justiça irá beneficiar clientes endividados que são impedidos de contratar um importante serviço. Entenda!

Oscar Maroni está internado em casa de repouso e filhos teriam pedido curatela; entenda o caso

Oscar Maroni em casa de repouso, filhos pedem curatela. Saiba mais sobre essa situação envolvendo o empresário.

Globo é condenada a pagar R$ 100 mil por uso indevido de música no BBB

Globo é condenada a pagar R$ 100 mil por uso indevido de música no BBB; saiba os detalhes do caso e a…

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