Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Justiça: Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens infantis

Xuxa Meneghel foi condenada e terá que pagar multa milionária para artista após acusações de plágio.

Entenda o que é licença-paternidade, que está sendo votada no STF

Atualmente, o STF está analisando a regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso Nacional. Entenda a situação!

Saiba qual é o grupo exclusivo que vai receber indenização de R$ 15 mil da Caixa

Descubra se você está no grupo elegível para indenização de R$ 15 mil da Caixa.

Dona das marcas Dove, Omo e Seda está sendo investigada; entenda a situação

Gigante multinacional, dona das marcas Dove, Omo e Seda passará por investigação por enganar consumidores. Entenda o caso!

Caixa vai restituir R$ 62 mil cliente vítima de golpe em poupança

Caixa é condenada a pagar R$ 62.000 por saques fraudulentos. Descubra por que o tribunal considerou a instituição negligente.

Julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade será retomado quarta-feira (13) pelo STF

O julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade será retomado pelos ministros do STF na próxima quarta-feira (13). Confira!

Justiça toma decisão para impedir fraude no reembolso; entenda

Após polêmica conhecida como "fraude no reembolso", Justiça toma decisão para impedir ocorrência do golpe. Entenda!

Mastercard e Visa podem ter que desembolsar até US$ 6 milhões para clientes por cobranças indevidas

Mastercard e Visa enfrentam processo por taxas excessivas nos EUA e diversos comerciantes podem recuperar seus valores. Entenda melhor!

Servidor do INSS é CONDENADO a reembolsar R$ 250 mil; entenda

Um servidor do INSS foi condenado pela Justiça a reembolsar o órgão por ter cometido improbidade administrativa. Entenda o caso!

Justiça suspende passaporte e CNH de ator brasileiro por dívida de R$ 450 mil; saiba mais

Ator brasileiro tem passaporte e CNH suspensos pela Justiça devido a dívida de R$ 450 mil. Saiba mais sobre a situação.

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