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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Homem com roupa social movimentando martelo de juiz para baixo.
Afinal, o que é usucapião e quem tem direito?
Entenda como funciona a lei de usucapião e quem pode usada para reinvidicar terrenos que não cumprem sua função social.
10/12/2023
mão segurando chave de carro e veículos ao fundo
Usucapião de veículo: é permitido tomar posse de carro abandonado?
Usucapião de veículos existe? Clique e saiba como funciona o processo de troca de nomes de proprietários e, também, como ficam as…
10/12/2023
Mão tocando tela de celular que mostra logo do Pix em ambiente pouco iluminado.
É crime! Não devolver Pix feito por engano dá cadeia
Receber um Pix por engano pode até ser comum, mas não devolver o valor integralmente pode te gerar problemas com a justiça.
10/12/2023
Concurso Público
Afinal, pessoas com nome sujo podem fazer concurso público?
A realização de um concurso público pode ser o desejo de muitas pessoas, mas alguns critérios precisam ser levados em conta. Saiba…
10/12/2023
Malhete ou martelo de juiz posicionado sobre notebook
Como fazer a consulta de processos judiciais com o CPF?
Atualmente, é possível verificar informações acerca de processos judiciais apenas com o número do CPF. Aprenda como!
10/12/2023
Representação de pensão alimentícia, casal com filho e martelo de juiz
3 truques usados pelos homens para não pagar pensão alimentícia
Conheça três truques muito usados pelos homens para fugir da obrigação de pagar a pensão alimentícia aos filhos.
09/12/2023
Mãos grandes acolhendo mãos pequenas
Pai pode ter que pagar pensão alimentícia mesmo com guarda compartilhada?
Pensão alimentícia e guarda compartilhada: descubra os detalhes fundamentais dessa questão delicada. Saiba como funciona aqui!
09/12/2023
Mãos no teclado do laptop e um alerta na cor vermelha.
‘Call center do golpe’: 24 pessoas são presas
Uma operação policial prendeu 24 pessoas supostamente envolvidas no call center do golpe. Confira os detalhes da fraude financeira.
08/12/2023
Bolo de aniversário com velas num fundo azul ao lado da logo do Fundo de Garantia, representando o saque-aniversário
Novas regras do Saque-Aniversário do FGTS facilitam a vida do trabalhador; confira
Novas regras do Saque-Aniversário FGTS trazem mudanças significativas. Descubra como elas impactam você e aproveite os benefícios.
08/12/2023
Placa com logo da Starbucks.
Justiça suspende ordens de despejo contra a Starbucks; entenda o caso
A pedido da operadora da Starbucks, Justiça suspende todas as ordens de despejo contra a cafeteria no país.
08/12/2023
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