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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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A imagem mostra a miniatura de uma carrinho de compras com diversas caixas, em cima de um notebook.
Arrependimento em compra na Black Friday: é possível devolver o produto?
Você conhece o que é o arrependimento de compras durante a Black Friday? Saiba mais sobre o que diz o Código de…
27/11/2023
Pessoa segurando uma lâmpada sobre pilhas de moedas enquanto usa uma calculadora
Furto de energia resulta em prisão e multa pesada; entenda a situação
Furto de energia gera multa de R$ 800 mil e prisão. Leia mais e saiba os detalhes do caso e suas consequências.
27/11/2023
PEC Bolsa com um cifrão desenhado ao lado de um martelo, representando o pagamento de precatórios do INSS
Julgamento sobre precatórios deve acontecer nesta segunda (27)
O STF irá realizar o julgamento virtual sobre a validade do regime atual de pagamento de precatórios. Confira mais detalhes!
27/11/2023
ipva
Guia prático de como recorrer de uma multa de trânsito; veja o passo a passo
Recebeu uma multa? Saiba mais sobre como você pode recorrer de uma multa de trânsito e como fazer a solicitação!
25/11/2023
Desenho de um policial multando um veículo
Multa de trânsito de quase R$ 3.000 pode ser ANULADA; saiba como
Multas anuladas para motoristas! Descubra aqui o motivo por trás disso e como os condutores conseguiram essa decisão.
25/11/2023
Imposto de Renda
Divórcio: tudo o que você precisa saber para não levar prejuízo na separação
Entenda aqui algumas questões essenciais do divórcio para que você não tenha prejuízo na hora de separação!
25/11/2023
Justiça impede bloqueio remoto de celulares usados para conseguir empréstimo tj-sp cnj TRF-3
Justiça bate o martelo e SUSPENDE a cobrança de compras parceladas em grande site
Uma decisão da Justiça se mostrou favorável aos clientes e suspendeu a cobrança de compras parceladas nesta empresa. Entenda!
25/11/2023
Fachada de uma unidade da Americanas
Afinal, as Lojas Americanas vão se recuperar da crise?
Há chances para as Lojas Americanas de se recuperar da crise? Saiba mais sobre o plano da empresa e a opinião de…
25/11/2023
Ana Hickmann posando para a foto.
Empresa de Ana Hickmann vê alivio no bolso após ganhar processo na Justiça
Apesar de enfrentar um momento delicado, a empresa de Ana Hickmann recebeu uma decisão favorável da Justiça. Confira!
25/11/2023
Celular com logo INSS e calculadora, caneta e cédulas brasileiras ao redor.
INSS liberará dinheiro extra a grupo de beneficiários; entenda
Dinheiro extra anunciado pelo INSS! Entenda aqui mais informações acerca da liberação de R$ 2,1 bilhões!
25/11/2023
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